1ª Turma do STF acumula histórico de decisões contra Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao julgamento desta terça-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um retrospecto desfavorável na Primeira Turma da Corte. Desde outubro do ano passado, o colegiado já analisou três questões centrais relacionadas ao processo que apura uma suposta trama golpista. Em todas, o ex-chefe do Executivo saiu derrotado.

Três julgamentos, três derrotas

A primeira decisão ocorreu em 22 de outubro de 2024, quando a Primeira Turma manteve, por unanimidade, a apreensão do passaporte de Bolsonaro e a proibição de contato com outros investigados. Os cinco ministros acompanharam o relator, Alexandre de Moraes.

Em 26 de março de 2025, o cenário se repetiu. Também por unanimidade, a Primeira Turma aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes correlatos. Mais uma vez, não houve divergência.

O terceiro julgamento, entre 18 e 22 de julho de 2025, tratou do pacote de medidas cautelares imposto por Moraes: tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar parcial, proibição de uso das redes sociais e restrição de contatos com autoridades estrangeiras. Neste caso, a decisão foi por 4 votos a 1. O ministro Luiz Fux divergiu, tornando-se o único a votar a favor de Bolsonaro desde o começo das ações.

Primeira Turma versus Bolsonaro

• Alexandre de Moraes: 3 votos contra Bolsonaro;

• Cármen Lúcia: 3 votos contra;

• Cristiano Zanin: 3 votos contra;

• Flávio Dino: 3 votos contra; e

• Luiz Fux: 2 votos contra e 1 a favor.

Em resumo, a Primeira Turma já se posicionou três vezes contra o ex-presidente. Foram duas decisões unânimes (5×0) e uma por maioria (4×1). Bolsonaro só obteve um voto a seu favor — o de Fux, no julgamento das cautelares.

O que está em jogo agora

Na terça-feira 2, o colegiado volta a julgar Bolsonaro, desta vez em ação que pode resultar em condenação por tentativa de golpe de Estado. Como o julgamento ocorre na Primeira Turma, formada por apenas cinco ministros, bastam três votos para definir o destino do ex-presidente.

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