Moraes sugere que defesas de réus agem de má-fé

Nesta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que advogados de réus pela suposta tentativa de golpe de Estado podem estar agindo com má-fé, em virtude de interpelações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid.

“As defesas insistem, e eu diria que confundem, os oito primeiros depoimentos dados sucessivamente em 28 de agosto de 2023 com oito delações contraditórias”, disse Moraes. “Isso foi reiteradamente dito, aqui, como se fosse uma verdade. Com todo o respeito, mas beira a litigância de má-fé.”

O magistrado falou ainda em possível “desconhecimento dos autos”. “A mera leitura dos termos demonstra a inexistência de qualquer contradição”, observou Moraes.

Ainda de acordo com Moraes, “eventuais omissões dolosas” na colaboração “não acarretam em nulidade, mas, sim, exigem uma necessária análise posterior sobre a total ou parcial efetividade e, consequentemente, parcial modulação ou não dos benefícios pactuados”. “Então, não há nem oito, nem nove, nem 14 delações”, afirmou Moraes. “Isso beira a litigância de má-fé.”

Moraes reafirma validade da delação de Cid

Com relação às reportagens da revista Veja, que revelaram áudios de Cid e também a existência de um perfil controlado pelo militar, mesmo estando ele proibido por medidas restritivas, Moraes disse que as notícias “não afetam absolutamente em nada as informações oferecidas pelo réu colaborador, tampouco prejuízo às defesas”.

“A veracidade dessas alegações ainda está sendo objeto de investigação em inquérito”, disse o magistrado, em alusão à investigação aberta para apurar os prints vazados pelo advogado Eduardo Kuntz, nos quais Cid revela trechos de sua colaboração premiada.

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