A decisão do ministro Luiz Fux de absolver Jair Bolsonaro no julgamento do caso do 8 de janeiro rompeu a unanimidade esperada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um voto longo e minucioso, o magistrado rejeitou a tese da suposta tentativa de golpe de Estado e questionou a consistência das provas apresentadas. A Corte deve retomar o julgamento nesta quinta-feira, 11, com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Ao discordar dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já haviam votado pela condenação dos oito acusados, Fux gerou impacto imediato. O contraste entre os votos dividiu opiniões e ganhou destaque em veículos da imprensa internacional.
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A agência Reuters descreveu a manifestação de Fux como um movimento de ruptura dentro da Corte. Segundo a publicação, o voto fortaleceu argumentos da defesa sobre a necessidade de levar o julgamento ao plenário do STF e ampliou as chances de um recurso.
No entanto, a agência ponderou que a condenação do ex-presidente ainda é considerada provável.
A Reuters também associou o posicionamento de Fux a um potencial efeito no calendário eleitoral. Caso a ação se prolongue, a tramitação dos recursos pode coincidir com a campanha presidencial de 2026, aumentando a tensão no ambiente político.
O canal Al Jazeera, do Catar, seguiu linha semelhante. A emissora ressaltou a ênfase do ministro na “incompetência absoluta” da Primeira Turma para julgar o caso, sob o argumento de que Bolsonaro, por não ocupar mais cargo público, deveria ser julgado em outras instâncias.
O voto também destacou o pouco tempo concedido à defesa para examinar o material apresentado pela acusação, que o ministro classificou como um “tsunami de dados”.
Veículos internacionais citam desgaste no STF
A Associated Press também classificou o voto de Fux como um “rompimento” com os colegas. A agência observou que o ministro conduziu sua explanação ao longo de 13 horas, despertando reações visíveis de desconforto entre outros membros da Corte.
Contudo, apesar da absolvição de Bolsonaro, Fux votou pela condenação de outros envolvidos, como o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
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O jornal argentino La Nación e a agência EFE destacaram a possibilidade de penas superiores a 40 anos para Bolsonaro, caso a Corte mantenha a maioria pela condenação. Ambos também enfatizaram o argumento processual de Fux sobre a incompetência do STF para julgar o ex-presidente.
Fonte: Revista Oeste
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