Marco Aurélio Mello defende anistia e critica Barroso

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o comportamento do atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, durante o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Para o ex-ministro, a presença de Barroso na Primeira Turma foi “extravagante” e destoou do decoro. Marco Aurélio se incomodou com o fato de Barroso ter sentado ao lado do ministro Cristiano Zanin, que presidia a sessão. “Para mim, é algo extravagante”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva. Para mim é algo extravagante. Ainda bem que não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal.”

Moraes diverge de Marco Aurélio

Segundo o ex-ministro, a presença de Barroso só teria sentido se o caso fosse analisado pelo plenário. “Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão”, disse Marco Aurélio. “Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais.”

Além de questionar o comportamento de Barroso, Marco Aurélio reforçou que o STF não deveria julgar Bolsonaro e os demais acusados. “A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada”, observou. “Supremo não é competente, como venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República.”

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou qualquer possibilidade de perdão. “Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, argumentou, no julgamento. “O caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.”

As condenações

O julgamento terminou nesta quinta-feira, 11. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e atentado ao Estado Democrático de Direito. Outros militares e aliados também receberam penas pesadas:

• Alexandre Ramagem – 16 anos e 1 mês; perdeu o mandato de deputado.
• Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos.
• Augusto Heleno – 21 anos.
• Almir Garnier – 24 anos.
• Anderson Torres – 24 anos.
• Walter Braga Netto – 26 anos.
• Mauro Cid – 2 anos em regime aberto, com redução por ter colaborado como delator.

Marco Aurélio fala sobre o impeachment de ministros

Em entrevista ao programa Arena Oeste, Marco Aurélio disse que não cabe ao Senado afastar ministros por sua atuação e que divergências devem ser resolvidas pelo colegiado da Corte. Interpelado sobre eventual impeachment de Moraes, afirmou que votaria contra. “As questões do Supremo devem ser resolvidas internamente pelo colegiado maior”, afirmou.

O ex-ministro defendeu a liberdade de expressão como “medula da lei maior” e criticou restrições a manifestações públicas, como a proibição de acampamentos nas imediações da Praça dos Três Poderes. “A praça é do povo”, afirmou. No mesmo tema, também rejeitou a criminalização de críticas e dúvidas sobre o processo eleitoral.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Marco Aurélio argumentou que a prerrogativa de foro protege o cargo, não o indivíduo, e afirmou que não gostaria de ser julgado pelo STF, em especial por Moraes. Manifestou-se contra mandatos para ministros da Corte, sob a alegação de que isso aumentaria a influência política. “Não vejo nessa modificação algo sadio”, resumiu.

No fim da entrevista, Marco Aurélio disse sentir “tristeza” com alguns posicionamentos do atual Supremo, mas manteve otimismo. “Devemos imaginar que isso chegará a um lugar satisfatório, ao nosso Brasil sonhado”, afirmou. “Talvez não para nós, para os nossos netos.”

Marco Aurélio ocupou uma cadeira no STF de 1990 a 2021, nomeado pelo então presidente, Fernando Collor de Mello, e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em três oportunidades. Foi o idealizador da TV Justiça e se aposentou compulsoriamente em 2021.

Apresentado por Silvio Navarro, a bancada desta edição contou com Cristyan Costa, repórter especial de Oeste; Marina Helena, comentarista de Oeste; Lucas Saba, editor da Gazeta do Povo; e Tiago Pavinatto, jurista e articulista.

Leia também: “Nada me ocorre sobre Alexandre de Moraes”, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 233 da Revista Oeste