ex-chefe tentou obstruir PF, afirma Nunes Marques

Suspeitas de interferência nas investigações da Polícia Federal envolvendo contratos públicos vieram à tona depois de depoimentos sobre condutas de ex-dirigentes da Codevasf. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques apontou indicativos de tentativa de obstrução por parte do ex-presidente da estatal, Marcelo Andrade, em apuração sobre fraudes em obras financiadas por emendas parlamentares em Campo Formoso (BA).

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As investigações, realizadas no âmbito da Operação Overclean, identificaram atuação de uma organização criminosa em dois contratos de pavimentação viabilizados por recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Esses projetos beneficiaram a cidade administrada por Elmo Nascimento (União-BA), irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). Elmar foi responsável por indicar Andrade para a presidência da estatal, assim como Miled Cussa Filho para o cargo de superintendente em Juazeiro (BA).

Denúncias e retaliações dentro da Codevasf

Miled Cussa Filho relatou, em entrevista ao UOL e depoimento à PF, que foi demitido depois de denunciar irregularidades envolvendo a empresa Allpha Pavimentações. Segundo ele, Andrade se incomodou com o envio dos ofícios aos órgãos de controle e teria orientado Cussa a procurar Elmar Nascimento, “sem portar celular”, para “restabelecer a confiança” com o deputado e o prefeito Elmo Nascimento.

Em transcrição do depoimento, Cussa disse: “Marcelo Andrade afirmou, de forma ríspida, que o conteúdo do referido ofício era excessivamente severo, que não deveria ter sido redigido daquela forma, que o ofício estava ‘pesado pra caralho’”. O ex-superintendente não seguiu a recomendação de Andrade, nem procurou Elmar ou Elmo Nascimento, e relatou se sentir coagido antes de ser exonerado no início de maio.

Nunes Marques avaliou que, apesar do cargo de superintendente regional permitir livre nomeação e exoneração, a ordem dos fatos sugere retaliação. Para ele, a conduta de Andrade indica uma tentativa de dificultar o avanço da apuração policial. “Nessas circunstâncias, a manutenção do investigado no exercício de suas funções, além de representar risco à dignidade de suas funções, pode comprometer a eficácia da persecução penal diante do receio, fundamentado e concreto, de que possa continuar a se valer de sua posição para interferir na apuração criminal.”

Repercussões políticas e expansão orçamentária

Depois de deixar o comando da Codevasf, Andrade participou da indicação de Lucas Felipe Oliveira, seu aliado, para a presidência da companhia, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Andrade chegou a planejar assumir um cargo na Odebrecht, mas a Comissão de Ética Pública do governo federal vetou a movimentação por conflito de interesses, impondo quarentena remunerada até dezembro, com salário de R$ 37 mil.

Conversas analisadas pela PF mostram Andrade sendo mencionado pelo vereador Francisco Nascimento (União), primo de Elmar, como “nosso amigo” e “indicação nossa”. Andrade ocupou a presidência da Codevasf de agosto de 2019 até este ano. A Codevasf, criada há cinquenta anos, tem como missão original apoiar projetos de irrigação, combater a seca e promover o desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnaíba, mas, nos últimos anos, passou a utilizar recursos para compra de máquinas agrícolas e pavimentação, especialmente com fins eleitorais.

O orçamento da estatal aumentou depois da criação das emendas de relator, saltando de R$ 1,2 bilhão em 2019 para R$ 3,3 bilhões em 2022, em valores atualizados, R$ 2 bilhões e R$ 3,6 bilhões. Em 2025, o valor disponível para a Codevasf está em torno de R$ 2 bilhões. A investigação em Campo Formoso teve início depois de o deputado Elmar Nascimento solicitar, em julho de 2022, o envio de R$ 40 milhões em emendas para a cidade, valor destinado a duas obras de pavimentação vencidas pela Allpha Pavimentações, empresa investigada por suspeita de fraude nos processos licitatórios.

Em nota, a Codevasf declarou que segue comprometida com a apuração dos fatos e com a integridade de suas ações, e continuará fornecendo todo o suporte necessário ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça.

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