PGR pede condenação de ‘kids pretos’ e suaviza denúncia contra tenente-coronel

Uma reviravolta marcou o andamento do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a condenação de nove acusados, porém atenuando a imputação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araujo Júnior. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou nesta segunda-feira, 15, que não há provas robustas ligando o militar aos demais delitos atribuídos ao grupo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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O posicionamento de Gonet veio na apresentação das alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. A análise se concentra no terceiro núcleo da denúncia, que envolve pressão sobre militares e outros agentes públicos. No documento de 197 páginas, o procurador-geral sustenta que Ronald Ferreira não participou da reunião principal realizada em novembro de 2022, nem seguiu os passos do grupo depois desse encontro.

Detalhes sobre a reunião e o contexto militar

Segundo a PGR, o encontro ocorreu no salão de festas do prédio de Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel da reserva, em Brasília, onde estratégias seriam discutidas para influenciar os chefes militares a apoiar um suposto golpe. A data coincidiu com o início das reuniões do Alto Comando do Exército naquela semana, reunindo a cúpula da Força na capital federal.

A PGR propôs que a conduta de Ronald Ferreira fosse enquadrada apenas como incitação ao crime

Diante dessa avaliação, a Procuradoria propôs que a conduta de Ronald Ferreira fosse enquadrada apenas como incitação ao crime, especificamente por inflamar as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, e sugeriu a possibilidade de ele negociar benefícios penais. Gonet também ressaltou que a denúncia deve ser interpretada como parte de um contexto amplo, e não episódios isolados, contrapondo entendimento do ministro Luiz Fux.

“Os fatos de que a denúncia tratou nem sempre tiveram os mesmos atores. Mas todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República da época do exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições e mesmo depois de haver efetivamente perdido o abono dos eleitores em 2022”, argumentou Gonet.

Gravidade das acusações e depoimento do militar

No entendimento da acusação, este núcleo reúne os responsáveis pelas ações mais graves do grupo, que só não obtiveram êxito por causa da resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Os denunciados respondem por crimes como tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, embora a acusação contra Ronald Ferreira tenha sido reclassificada.

A maioria dos envolvidos, segundo a PGR, atuou para pressionar os chefes militares, e alguns são acusados por supostamente planejar atentados contra o ministro Alexandre de Moraes. Ronald Ferreira de Araujo Júnior, lotado no Centro de Comunicação do Exército, teria subscrito a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, o que ele negou em depoimento.

“O que foi dito para mim é que era para levar preocupações dos militares, dos oficiais com todo o contexto político daquela época, com as com a questão da imagem da Força, porque nós estávamos sendo muito atacados nas redes sociais, nas mídias, na imprensa”, afirmou o réu. “E o que foi citado é que a carta não teria nenhum caráter político, de reivindicação política. Foi isso que foi falado.”

O grupo investigado inclui Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).

A partir deste momento, os advogados de defesa dos réus terão 15 dias para apresentar suas alegações finais. Depois desse prazo, o processo estará pronto para ser submetido a julgamento pelo STF.

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