A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Eduardo Tagliaferro da acusação de disparo de arma de fogo. Ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o réu havia sido condenado em primeira instância a mais de dois anos e oito meses de prisão.
A absolvição ocorreu depois do julgamento do recurso apresentado por sua defesa. Segundo o tribunal, não houve provas suficientes para sustentar a condenação.
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O caso aconteceu em 8 de maio de 2023, na cidade de Caieiras (SP). De acordo com o inquérito, Tagliaferro teria chegado em casa alterado e ameaçado a mulher. Durante a discussão, ele subiu até o quarto e realizou um disparo com arma de fogo. Como resultado, a mulher correu com as filhas para a garagem.
A Polícia Civil prendeu Tagliaferro em flagrante. À época, ele ocupava cargo na equipe do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, e atuava na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Em nota à imprensa, Tagliaferro alegou que o disparo foi acidental. Depois da prisão, ele perdeu o cargo no Tribunal Eleitoral.
Arma de Tagliaferro deve ser devolvida depois de regularização
A decisão judicial determina a restituição da pistola Taurus TH9, calibre 9 mm, além de dois carregadores e cartuchos remanescentes dos testes periciais. A entrega dos itens dependerá da apresentação de autorização válida emitida por órgão competente. O advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, celebrou a vitória no processo.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo demonstrou a sua imparcialidade e compromisso com a Justiça, em uma decisão irretocável e que restabelece a dignidade para o sr. Tagliaferro”, disse Kuntz ao portal Poder360. “Estamos muito contentes com a decisão.”
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Nas redes sociais, o ex-assessor também se manifestou. “A Justiça prevaleceu”, escreveu. “Não há mentira que dure para sempre. Obrigado Dr. Eduardo Kuntz e equipe pelo belo trabalho na defesa.”
Desde que deixou o Brasil, Tagliaferro passou a viver na Itália. Lá, tornou-se alvo de um pedido de extradição apresentado por Moraes ao STF, com base em denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República.
A acusação revela que ele teria feito conversas internas de servidores do STF e do TSE no período em que Moraes presidiu a Justiça Eleitoral vazarem para a imprensa.
Fonte: Revista Oeste
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