vereador de Niterói apaga post sobre desvio na prefeitura

Uma decisão judicial obrigou Allan Lyra (PL), vereador de Niterói (RJ), a retirar do Instagram uma publicação em que acusa a prefeitura de envolvimento em “desvio milionário” no setor de saúde, relacionado à Operação Antracito. A medida, tomada pela 2ª Vara Cível no dia 12 de setembro, atende a pedido da Procuradoria-Geral do Município e da Fundação Municipal de Saúde.

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O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior concedeu tutela de urgência e determinou que o parlamentar exclua a publicação, além de proibi-lo de veicular conteúdos semelhantes.

Caso não haja cumprimento da ordem, Lyra está sujeito a multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 150 mil. Além disso, em caso de descumprimento, a determinação será encaminhada diretamente ao Instagram e à Meta para execução.

Ausência de investigação sobre a Prefeitura de Niterói

Na decisão, o magistrado ressaltou que nem o município de Niterói, nem a FMS estão sob investigação na Operação Antracito. Segundo ele, o post do vereador teria deturpado reportagens jornalísticas, de modo a levar o público ao erro e a prejudicar a imagem institucional da administração.

O texto diz que a publicação, feita em perfil pessoal com grande audiência, ultrapassou os limites da crítica política e sugeriu, de forma falsa, corrupção na área da saúde municipal.

Allan Lyra declarou surpresa com a divulgação da decisão e considerou que o caso ganhou repercussão excessiva. “Eu só posso achar que a divulgação disso é realmente um ato político”, afirmou. “Digo isso, pois quando eu olho o que vimos denunciando, percebemos que estamos incomodando. Você deixa a prefeitura em uma situação na qual o rei fica nu.”

Operação Antracito e repercussões

A Operação Antracito, da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União, investiga desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro. Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em sete cidades, incluindo Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Saquarema. As apurações focam em crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A investigação iniciou na delegacia da PF de Macaé e tem como alvo a organização social Prima Qualitá Saúde. Entre 2022 e 2024, diversas prefeituras contrataram seu serviço. Cidades como Caxias, Arraial do Cabo, Quissamã, Cordeiro e Santa Maria Madalena estão entre as que mantiveram contratos com a entidade.

O post removido exibia a imagem de um hospital com o logotipo do SUS e trazia a mensagem: “Escândalo! Polícia Federal investiga desvio milionário na saúde de Niterói”. O vereador admitiu possível erro.

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“Precisamos lembrar que a Secretaria de Saúde tem um longo histórico de corrupção”, disse. “E aí, quando a gente vai trabalhando e de repente surge um erro de comunicação, porque parece que a operação foi na prefeitura de São Gonçalo, mas também aconteceu em Niterói… Daí a querer imputar a mim acusação de fake news, pedindo R$ 100 mil de indenização, é totalmente desproporcional. Pode ter um equívoco no post. Mas ele foi retirado antes mesmo da intimação.”

Em nota, a prefeitura de Niterói reforçou não possuir qualquer contrato com a Prima Qualitá Saúde e afirmou que seguirá com medidas jurídicas para resguardar sua imagem e garantir à população informações corretas sobre a gestão municipal e da Fundação Municipal de Saúde.