Barroso encerra mandato como presidente do STF

A última sessão plenária conduzida por Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre nesta quinta-feira, 25, e marca o encerramento de seu mandato à frente da Corte. O ministro Edson Fachin será empossado como novo presidente na próxima segunda-feira, 29, para cumprir mandato de dois anos.

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Durante a reunião de despedida, Barroso apresentará um balanço de sua gestão e receberá homenagens dos demais ministros. Segundo o jornal O Globo, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, ficará responsável pelo pronunciamento tradicional de encerramento do mandato do presidente que se despede.

Quebra de sigilo de buscas na internet entra na última sessão

A pauta da sessão não terá apenas homenagens ao presidente que deixa o cargo, mas também a continuidade de julgamentos. A expectativa é que a quebra de sigilo de buscas on-line, discussão retomada na quarta-feira 24, seja um dos temas julgados. Outros processos também estão previstos no plenário.

Na véspera, Barroso promoveu um jantar em sua residência em Brasília, reunindo os ministros do Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, em um gesto de confraternização antes da despedida oficial.

Trajetória dos magistrados

Barroso, que nasceu em Vassouras (RJ), está no STF há 12 anos, desde que substituiu o ministro Ayres Britto. Neste período, relatou temas como o piso da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, proteção de povos indígenas e execuções penais do mensalão.

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso também é professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Além disso, tem mestrado em Yale, doutorado na Uerj e pós-doutorado em Harvard, todas no campo jurídico.

Seu substituto na presidência, Edson Fachin, integra o Supremo desde 2013. Sucessor de Joaquim Barbosa, é advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, instituição onde se graduou, possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado no Canadá.

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