Anistia não deve ser votada antes do julgamento de Bolsonaro

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 4, que não haverá votação do projeto de anistia antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada ao portal Metrópoles depois de uma reunião de cerca de duas horas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na residência oficial da Casa.

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Segundo Sóstenes, Motta garantiu que o tema será pautado, mas ainda não estabeleceu data. “Ele me pediu para voltar na segunda-feira e para eu conversar com os demais líderes, especialmente do União Brasil, PSD, Republicanos e do PP”, relatou o deputado. “Próxima semana serão sessões remotas e depois ele vai comunicar as decisões dele.” Ele acrescentou: “[Motta] não me deu um cronograma de datas, que é o que eu queria. Falou que vai pautar a anistia, mas na semana que vem.”

O julgamento de Bolsonaro e de outros réus acusados de tentativa de golpe está previsto para ocorrer na Primeira Turma do STF na próxima semana, com sessões na terça, quarta e sexta-feira. Sóstenes destacou que a proximidade da análise no Supremo impede que a votação seja realizada antes.

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No encontro, Sóstenes também tratou da escolha do relator da proposta. Ele disse que Motta assegurou que o indicado será de um partido do Centrão, como União Brasil, PP ou Republicanos. “Sóstenes, tem que ser um partido mais ao centro, não vai ser nenhum parlamentar do PL”, relatou o líder da oposição sobre a posição do presidente da Câmara.

A oposição trabalha com ao menos três versões do projeto. A mais abrangente, elaborada pelos juristas Tiago Pavinatto e Flávia Ferronato e defendida por Sóstenes, prevê anistia para ilícitos cometidos desde março de 2019, inclusive o inquérito das fake news, e a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro. O texto ainda não foi protocolado, mas, segundo o parlamentar, não interessa ao PL qualquer proposta que não contemple o ex-presidente. “Questão ‘light’, não aceitamos”, declarou.

Há também uma versão assinada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça. Esse texto, atualizado na semana passada, também retrocede até 2019 e inclui perdão a crimes eleitorais. Antes, a discussão estava restrita aos atos relacionados aos atos do 8 de janeiro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defende um texto alternativo de anistia que não atinja a inelegibilidade de Bolsonaro. Sóstenes criticou essa posição. “Presidente de Câmara e de Senado não têm que falar de texto, deve ser um árbitro”, afirmou, ao classificar como “estranha” a postura de Alcolumbre. “Quem fala de texto é relator e o plenário é soberano para decidir.”

Articulação política da anistia

O desembarque de partidos como União Brasil e PP do governo federal reforça a possibilidade de apoio à proposta na Câmara. Ministros dessas siglas, como Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), podem deixar o Executivo, mas indicações de segundo escalão ligadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao próprio Alcolumbre devem ser mantidas.

Sóstenes acrescentou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deve retornar a Brasília depois do julgamento no STF para intensificar as articulações em favor da anistia. Segundo o líder do PL, a expectativa é de que, uma vez pautada, a matéria não encontre resistência no Senado. “Tenho convicção de que o presidente do Senado não segura a pauta quando o texto chegar”, afirmou.

Enquanto isso, a decisão sobre o futuro da anistia aguarda a conclusão do julgamento de Bolsonaro no Supremo, etapa que deve definir os próximos passos do debate no Congresso.

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