Luís Roberto Barroso encerrou seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Edson Fachin assumirá o comando da Corte na segunda-feira 29. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barroso fez um balanço de sua trajetória, comentou decisões polêmicas e abordou perspectivas para o futuro, sem confirmar se deixará o tribunal.
“Sair do Supremo é uma possibilidade, mas não é uma certeza”, disse Barroso. “Eu verdadeiramente ainda não tomei essa decisão”. Ele citou que, enquanto sua mulher era viva, cogitava sair do tribunal para ter uma vida mais leve. Depois do falecimento dela, em 2023, está reavaliando seus planos.
Barroso também comentou sobre o impacto da Lei Magnitsky, que já atingiu Alexandre de Moraes, mas disse que possíveis sanções não influenciam sua permanência no Supremo. “Eu tenho preocupação. Mas isso não tem nada a ver com ficar ou sair [do STF]. Eu não acho que, se ficar, estarei mais protegido”, explicou. Ele ressaltou que questões como a exposição familiar pesam mais em sua decisão.
Barroso fala sobre a Lava Jato, prisão de Lula e relação com Bolsonaro
Barroso revisitou a Lava Jato e reafirmou não se arrepender do voto de 2018 que levou Lula à prisão. Disse que aplicou a regra vigente sobre prisão em segunda instância, então respaldada pela maioria do STF. “Apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu mesmo ajudei a criar”, afirmou.
O ministro contou nunca ter discutido diretamente com Lula o episódio, embora ambos tenham se reaproximado em outros contextos. Negou conversas sobre eventual indicação para embaixada. Revelou também diálogos com Bolsonaro, nos quais chegou a sugerir nomes para o Ministério da Educação — recusados pelo então presidente.
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Sobre a Lava Jato, admitiu que a operação perdeu o “senso de limite”, com obsessão por Lula, apesar dos avanços contra a corrupção.
Em relação à atuação do STF durante o governo Bolsonaro, Barroso relatou que a relação institucional foi cordial no início, mas se deteriorou durante a pandemia. A Corte, segundo ele, teve papel decisivo na defesa de medidas de isolamento e vacinação, enfrentando embates diretos com o Executivo.
Sobre discussões de anistia e redução de penas para condenados, Barroso considerou inaceitável propor anistia antes ou logo depois de julgamentos, mas demonstrou simpatia pela revisão de penas para casos menos graves. “Tenho simpatia pela ideia”, afirmou, referindo-se aos réus de menor participação nos eventos de 8 de janeiro.
‘Juízes não devem ter preferências políticas’, diz ex-presidente do STF
Na análise do país desde a redemocratização, Barroso destacou avanços em indicadores sociais e econômicos, citando que “os governos Lula foram, objetivamente, os que tiveram os melhores indicadores”. Manteve, porém, o posicionamento de que juízes não devem ter preferências políticas, apenas reconhecer fatos.
Sobre democracia, Barroso avaliou que transformações sociais e econômicas desgastaram sistemas de representação globalmente. Ele destacou avanços em direitos de minorias, mas ponderou que o contexto favoreceu o surgimento de populismos autoritários, fenômeno visto em diversas partes do mundo.
O ministro também abordou a atuação de Alexandre de Moraes e a longevidade dos inquéritos das fake news. Barroso afirmou que, com o fim dos riscos democráticos mais agudos e a proximidade do ano eleitoral, é provável que os processos sejam encerrados depois cumprirem seu papel. Defendeu que a extensão dos inquéritos foi “necessária”, mas ponderou que agora pode haver mudanças.
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Fonte: Revista Oeste
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