Bolsonaro não vai ao julgamento no STF por limitações médicas

O ex-presidente Jair Bolsonaro não vai comparecer às sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que retomam, nesta terça-feira, 9, o julgamento sobre a “trama do golpe”. O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa, confirmou a ausência e citou limitações médicas como justificativa.

“Não tem recomendação médica para isso”, disse Bueno. “Estive com ele na semana passada. Mesmo que fosse da vontade dele, não poderia vir com essa limitação.”

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Segundo o advogado, o procedimento que Bolsonaro pretende realizar no próximo sábado, 14, “parece ser dermatológico”. No entanto, ele não forneceu detalhes sobre o quadro clínico. Ainda de acordo com o defensor, se o julgamento seguir critérios puramente técnicos, não haverá base legal para condenação.

A Primeira Turma do STF volta a se reunir nesta terça para dar continuidade à análise do caso. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar voto. Depois dele, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Eventual condenação pode levar Bolsonaro à Papuda

Além de Bolsonaro, o processo inclui outros oito réus. Entre eles estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, e os generais Braga Netto, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira.

Também respondem Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e outros nomes ligados ao núcleo político e militar do governo anterior.

A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de suposta tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa armada. Atribui também dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.

Caso seja condenado, a pena mínima prevista para Bolsonaro será de 12 anos de prisão. A máxima poderá chegar a 43 anos. Cada ministro definirá a dosimetria da pena de forma individual.

+ Leia também: “Moraes e Dino votam nesta terça-feira no julgamento de Bolsonaro”

Ainda em um eventual cenário de condenação, a execução das penas não será imediata. A prisão só poderá ocorrer depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Se isso acontecer, Bolsonaro, por ter sido Presidente da República, deverá cumprir pena em cela especial. As alternativas cogitadas são o Complexo Penitenciário da Papuda ou a Superintendência da Polícia Federal, ambos em Brasília.