Bolsonaro responde a mais sete investigações no STF; entenda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A Corte enquadrou o líder liberal e outros sete aliados pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

O placar foi de 4 votos a 1. O ministro Luiz Fux foi a favor da absolvição. Além dessa decisão, Bolsonaro é alvo de sete outras investigações na Corte. A primeira delas refere-se a uma suposta atuação nos Estados Unidos. A Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação. 

Bolsonaro: só indícios e falta de provas

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo articulou sanções da Casa Branca contra ministros do STF. A apuração avalia possível obstrução de Justiça e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. As demais investigação são essas:

• Abin paralela – A PF apontou indícios da participação de Bolsonaro no esquema de espionagem ilegal com o sistema FirstMile. O caso já é objeto da ação e a PGR deve avaliar se ele responderá por organização criminosa em inquéritos distintos.
• Venda de joias – Indiciado em 2023 junto a 11 pessoas por suposta comercialização irregular de presentes oficiais. O processo está na PGR. Bolsonaro ficou em silêncio no depoimento. Ele nega irregularidades.
• 8 de janeiro – Investigado como incitador dos atos golpistas. Foi incluído após compartilhar vídeo com ataques sem provas ao STF e ao TSE, dois dias depois da invasão. Alega que a publicação foi um engano.
• Pandemia – A PF concluiu em 2022 que ele cometeu incitação ao crime ao estimular o não uso de máscaras e associar vacinas à Aids. A PGR pediu arquivamento, mas não houve decisão final.
• Vazamento de inquérito – Acusado de violação de sigilo por divulgar investigação da PF sobre ataque hacker ao TSE. Moraes negou arquivamento pedido pela PGR. Bolsonaro diz que a apuração não era sigilosa.
• Interferência na PF – Suspeito de tentar interferir na corporação, denúncia feita por Sergio Moro em 2020. Bolsonaro nega. A PF concluiu não haver crime e a PGR pediu arquivamento, mas Moraes manteve o caso aberto.

Bolsonaro, segundo o jornal O Globo,  admite ter discutido com comandantes militares “alternativas” depois das eleições, mas afirma que se tratava apenas de estudos constitucionais. Ele nega a existência de qualquer tentativa prática de golpe.

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