CGU aponta R$ 3,4 bi em descontos não autorizados pela Contag; repasses continuaram depois de alertas

Relatórios recentes da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) acumulou cerca de R$ 3,4 bilhões por meio de descontos em aposentadorias de 2016 até janeiro de 2025. Mesmo depois de alertas sobre possíveis irregularidades, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) manteve os repasses à entidade.

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Em uma amostragem da CGU, 1.347 entrevistas foram realizadas para investigar a autorização dos descontos associativos. Entre os entrevistados, 1.312 afirmaram não ter autorizado a retenção. Apesar de a Contag contar com mais de 1 milhão de associados, apenas seis filiados à entidade participaram da pesquisa e, entre eles, cinco disseram não ter dado aval para o desconto.

Renovação de acordo e desconsideração de alertas da CGU

O relatório apontou que alertas feitos pela Procuradoria Federal Especializada no INSS sobre ações judiciais para ressarcimento de prejuízos à União não foram considerados pelo órgão. Mesmo assim, o acordo de cooperação entre INSS e Contag foi renovado em agosto de 2024, contrariando pareceres contrários dos procuradores federais, segundo a CGU.

Virgílio de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS e afastado por decisão judicial depois da Operação Sem Desconto, foi citado no relatório. Investigações indicaram que ele teria recebido valores de empresas ligadas a entidades suspeitas de envolvimento em fraudes relacionadas a descontos em benefícios de aposentados.

Durante sessão da CPI do INSS, na quinta-feira 4, a diretora de auditoria da CGU, Eliane Viegas Mota, declarou que o INSS foi alertado sobre indícios de descontos fraudulentos em 2019 e novamente em julho de 2024. Depois disso, quatro acordos foram suspensos, mas dois foram restabelecidos posteriormente.

Posicionamento da Contag diante das acusações

A comunicação formal da CGU ao INSS ocorreu em reunião com o então presidente Alessandro Stefanutto, em julho de 2024. Stefanutto foi afastado do cargo por decisão judicial em abril de 2025, quando a Polícia Federal deflagrou operação que investigou o caso.

Em nota, a Contag contestou as conclusões do relatório, e destacou que a fiscalização da CGU se baseou em apenas seis entrevistas, o que, segundo a entidade, não representa o universo de seus mais de 1,3 milhão de associados.

“O porcentual de 97,7% citado no relatório da CGU não se refere exclusivamente à Contag, mas sim ao universo total das seis entidades analisadas”, afirmou. “Ou seja, trata-se de um recorte estatístico extremamente reduzido e que não representa o conjunto dos mais de 1,3 milhão de associados da Contag.”

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