Começa hoje julgamento de Bolsonaro no STF; assista aqui

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe. O julgamento deve começar às 9h e será transmitido ao vivo pela Corte.

O processo poderá se estender até 12 de setembro e, por isso, o STF reservou sessões em 3, 9, 10 e 12 de setembro.

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Bolsonaro e os sete réus são acusados de tentativa pela Procuradoria Geral da República (PGR) tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se for condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode pegar pena de 43 anos de prisão e ficaria ao menos 12 anos em regime fechado.

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Eventuais recursos serão julgados pelo próprio STF e, quando não houver mais possibilidade de reverter eventual decisão de condenação, ocorre o trânsito em julgado, e a pena começa a ser cumprida. Bolsonaro já está em prisão cautelar, em sua residência.

Rito do julgamento de Bolsonaro no STF

O relator do processo contra Bolsonaro é Alexandre de Moraes (relator). Também fazem parte da 1ª Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Bolsonaro será representado por nove advogados, entre eles Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, integrantes das bancas que cuidam de sua defesa.

Depois de aberta a sessão pelo presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, Moraes faz a leitura do relatório, apresentando a síntese das investigações e das alegações finais da PGR e dos réus.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai fazer a sustentação oral, por até duas horas. Depois, começa o prazo de uma hora de sustentação oral para a defesa de cada um dos réus.

Quando essas manifestações terminarem, o relator profere seu voto. Depois disso, votam os outros ministros da turma, nesta ordem: Dino, Fux, Cármen e, por último, Zanin. Bastam três votos entre os cinco ministros para condenar ou absolver os réus.

Os réus

Além de Bolsonaro, são réus no processo:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Mauro Cid é um delator do caso, mas desdisse suas acusações em áudios vazados. Outros 30 réus são acusados de participação no suposto golpe, mas os casos foram desmembrados pela PGR, que agrupou os réus em quatro “núcleos” diferentes.

Esquema de segurança

O STF reforçou o esquema de segurança no entorno do prédio em razão do julgamento. A proteção envolve policiais judiciais do tribunal e de outros Estados, que operam em regime integral, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Entre as ações estão controle de acesso, utilização de detectores de metal e fechamento da praça dos Três Poderes.

Para acompanhar as sessões, 500 profissionais de imprensa nacionais e estrangeiros foram credenciados. O público geral enviou mais de 3,3 mil solicitações de inscrição, mas apenas 150 lugares foram disponibilizados na sala da 2ª Turma, com acompanhamento por telão. O acesso à 1ª Turma está restrito a jornalistas e advogados.