Condenação de Bolsonaro supera penas de criminosos famosos

A condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do suposto núcleo da hipotética tentativa de golpe é motivo de polêmica. Conforme o jornal Gazeta do Povo, opositores à esquerda e especialistas do direito observam não apenas o modo de condução do processo. No campo na análise entra também o tamanho das penas. 

Segundo a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro recebeu a maior punição. Terá que cumprir 27 anos e 3 meses de prisão, além de multa. Diversas correntes políticas e jurídicas, contudo, têm dúvidas sobre a decisão e do mesmo modo sobre a proporcionalidade dela. Questionam, por exemplo, se faz sentido a pena quando em comparação com a realidade de criminosos de grande notoriedade no país.

Bolsonaro ‘deve  mais’ do que o goleiro Bruno

Veja abaixo exemplos de condenações que produziram uma relevante repercussão nacional e que se destacaram pela crueldade de seus autores.

• Elias Maluco – 28 anos
  A Justiça condenou o traficante do Comando Vermelho pelo sequestro e assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. Maluco mandou torturar, golpear com facão e queimar o corpo do jornalismo em meio a pneus, na prática conhecida como “micro-ondas”.
• Marcos Pimenta Neves – 19 anos e 2 meses
  Juízes condenaram o jornalista por homicídio triplamente qualificado em relação ao assassinato da ex-companheira Sandra Gomide, em 2006. O crime chocou o país pelo nível de violência: Pimenta disparou duas vezes contra Sandra, sendo o segundo tiro à queima-roupa na cabeça.
• Elize Matsunaga – 16 anos e 3 meses
  Em 2012, a mulher matou o então marido e desmembrou o corpo para ocultar o crime. Inicialmente sob condenação de 18 anos e 9 meses, o Superior Tribunal de Justiça  reduziu a pena em 2019.
• Celsinho da Vila Vintém – 18 anos
  Narcotraficante e fundador da facção Amigos dos Amigos, com histórico de condenações por tráfico e associação ao tráfico desde 2008, acumulando anos de prisão por reincidência em crimes graves.
• Mizael Bispo de Souza – 22 anos e 8 meses
  Assassino da ex-companheira Mércia Nakashima, a polícia o prendeu depois de planejar e executar o homicídio em 2010. A crueldade do crime gerou grande comoção. A pena foi posteriormente aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Goleiro Bruno – 20 anos e 9 meses
  Recebeu condenação pelo assassinato de Eliza Samudio e pelo desaparecimento de seu corpo. Inicialmente sentenciado a 22 anos e 3 meses, teve a pena reduzida em 2017 devido à prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Para especialistas, a decisão do STF apenas apresenta sustentações frágeis do ponto de vista processual e incoerente na dosimetria, que demonstra desproporcionalidade sobre critérios relacionados à violência física direta, muitas vezes com mortes.

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