Defesa de Bolsonaro se manifesta hoje no STF; assista aqui

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira, 3, o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela suposta tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente, assim como fez no primeiro dia de julgamento, na terça 2, não irá à Corte.

A sessão é transmitida ao vivo, a partir das 9h.

O julgamento começou na terça-feira 2, com a leitura do relatório do caso e considerações do ministro Alexandre de Moraes, relator, e as alegações finais do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres também fizeram suas sustentações orais.

Nesta quarta-feira, a sessão começa com a manifestação oral do general Augusto Heleno; em seguida, falam os advogados de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A defesa de cada réu tem até 60 minutos para apresentar seus argumentos. A sessão desta quarta-feira deve se estender até as 12h. Não haverá trabalhos à tarde.

A defesa de Bolsonaro no STF

Entre os principais pontos, a defesa de Bolsonaro busca afastar qualquer relação do ex-presidente com os atos de 8 de janeiro e, assim como fez nas alegações finais, deve ressaltar que as imputações de danos ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados servem de base para as acusações mais graves feitas pela Procuradoria-Geral da República.

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Os advogados também pretendem discutir o princípio da consunção, defendendo que um crime mais abrangente pode absorver infrações de menor gravidade no mesmo contexto, o que se aplicaria no caso dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Outra linha defendida é que os episódios analisados teriam ocorrido mediante mecanismos previstos constitucionalmente, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além do Estado de Sítio e do Estado de Defesa. Os advogados também devem defender a tese de que eventuais discussões acerca desses temas seriam apenas atos preparatórios e, por isso, não configuram crime pelo Código Penal.

Próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Quando se encerrar a fase das sustentações, caberá aos ministros da 1ª Turma decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados, considerados parte do chamado “núcleo crucial” da suposta articulação golpista. O julgamento deve prosseguir na próxima semana: o STF reservou os dias 9, 10 e 12 para as sessões.

Os crimes

Na Ação Penal 2.668 (AP 2668), Bolsonaro e os demais réus respondem por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União.

Os réus

Além de Bolsonaro, são réus no processo:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Mauro Cid é um delator do caso, mas desdisse suas acusações em áudios vazados. Outros 30 réus são acusados de participação no suposto golpe, mas os casos foram desmembrados pela PGR, que agrupou os réus em quatro “núcleos” diferentes.