O cientista político Fernando Schüler contestou a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou, nesta semana, que “no Brasil não existe censura”.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, neste sábado, 20, Schüler disse ter apreço pelo ministro, mas respondeu em tom crítico: “Listo dez casos de censura, no Brasil dos últimos anos. Se eles não existirem, está tudo bem. Mas se eles forem reais, quem sabe vale refletir sobre o que vem se passando, afinal, em nossa democracia”.
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O primeiro caso que ele cita é a abertura de um inquérito em 2019, que teve como objetivo censurar a revista Crusoé e o site O Antagonista. Na sequência, lembra a suspensão da conta do Partido da Causa Operária (PCO) por um tuíte crítico ao STF e a remoção de uma publicação do professor Marcos Cintra, que questionava o resultado de urnas eletrônicas.
O quarto exemplo é o do deputado Homero Marchese, censurado por divulgar um protesto em Nova York.
Censura de redes sociais, imprensa e políticos
Schüler também citou o bloqueio de mensagens em grupos privados de WhatsApp, incluindo a punição do empresário Luciano Hang.
“A lista segue com o Monark”, continua o cientista político. “Primeiro, censurado por achar que mesmo um partido nazista deveria ter direito à expressão. Princípio elementar da Primeira Emenda Americana. Crime? Foi censurado ainda uma segunda vez por críticas ao STF. Ameaça nenhuma, apenas uma opinião ácida. Dessas a que estão sujeitos os que ocupam funções públicas.”
Outros exemplos são a censura prévia a um documentário sobre o atentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o indiciamento do deputado Marcel Van Hatten por denúncia feita em plenário, a retirada de conteúdos sobre o PL das Fake News e ordens para “desmonetizar” veículos de imprensa, mesmo depois da constatação de que publicavam apenas matérias jornalísticas.
Para Schüler, a liberdade de expressão deve proteger até mesmo ideias impopulares. “Desde que o mundo é mundo, liberdade de expressão é para ideias desagradáveis e controversas”, disse. Ele conclui que restringir críticas ao poder reduz a democracia a “café com leite” e defende que “muitos cidadãos foram agredidos em seus direitos, e isto jamais deveria acontecer em nossa democracia”.
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Fonte: Revista Oeste
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