Flávio Bolsonaro acusa STF de interferir na anistia

Durante viagem à Itália, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm interferido nas votações do Congresso Nacional, em especial no debate sobre o projeto da anistia. Segundo o parlamentar, a Corte estaria exercendo pressão direta sobre a Câmara dos Deputados.

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“Só que ninguém considera antidemocrático — nem aqui, nem por parte da mídia — o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e dizer: ‘Olha, que papo é esse de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Quero ver esse texto, manda para cá para eu avaliar se autorizo’”, declarou Flávio Bolsonaro.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, “hoje, o Supremo manda no Congresso Nacional e as votações são influenciadas por pressão de ministros do Supremo”.

A declaração foi feita durante visita à deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde agosto em Roma. Flávio integrou uma comitiva de parlamentares brasileiros que esteve na capital italiana, ao lado dos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Críticas à prisão domiciliar de Bolsonaro

Flávio também comentou a situação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar classificou o momento como “muito difícil” para o ex-chefe do Executivo.

“Foi preciso atropelar todos os pilares democráticos do nosso país, todos os principais princípios constitucionais, para chegar ao ponto de condenar uma pessoa inocente por tentativa de golpe”, afirmou. “Ou seja, se ele tivesse tentado fazer isso, era só cumprir a lei e condená-lo dentro da lei.”

Anistia na Câmara

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para relatar a proposta de anistia aos atos de 8 de janeiro de 2022, descartou a ideia de um perdão “amplo e irrestrito” aos presos políticos. Segundo o parlamentar, não há como “salvar individualmente” Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. 

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O deputado destacou que o objetivo é construir um projeto “nem à esquerda, nem à direita”, capaz de pacificar o país e atender, inclusive, à posição do STF que considera o perdão inconstitucional. Entre as possibilidades em estudo, está uma alteração pontual do Código Penal. Assim, haveria uma possível redução das penas máximas e mínimas para crimes como golpe de Estado.

Antes de finalizar o texto, Paulinho pretende ouvir todas as bancadas e líderes partidários. A expectativa é de que o projeto resulte em redução de penas, e não em perdão total. A escolha do deputado foi bem recebida pelo STF, que vê nele um perfil moderado e interlocução suficiente para equilibrar pressões políticas e preservar a autoridade judicial.