Generais devem faltar ao STF em julgamento sobre suposto golpe

A presença de militares de alta patente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe é incerta, com a maioria dos generais réus optando por não comparecer presencialmente à sessão inaugural do caso, informou UOL.

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Advogados de Augusto Heleno, Braga Netto e Almir Garnier, além do próprio Jair Bolsonaro (PL), afirmam que seus clientes não irão ao STF. O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira não se manifestou sobre a participação.

Restrições e estratégias das defesas

Braga Netto, preso desde dezembro em uma unidade militar no Rio de Janeiro, é o único dos generais detido. Sua defesa contesta a acusação e já fez vários pedidos de soltura, todos negados pela Corte. Para viajar a Brasília, ele precisaria de autorização judicial.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, ainda avalia se comparecerá. Caso decida ir, precisará de autorização do ministro Alexandre de Moraes, além de escolta policial e monitoramento durante o deslocamento, seguindo exigências judiciais.

O julgamento, previsto para durar duas semanas, pode avançar pelo horário da noite. Bolsonaro deveria retornar para casa até 19h, mas sessões podem ultrapassar esse limite. Ele já esteve presente em julgamentos anteriores, sem aviso prévio à imprensa.

Mauro Cid, tenente-coronel delator e ex-ajudante de ordens, não deve comparecer presencialmente. Sua defesa é a primeira a se manifestar depois do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da leitura do relatório do ministro Moraes.

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Expectativa de público e acusações

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres sinalizou interesse em comparecer pessoalmente ao STF. Já o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pretende ir apenas no dia em que seu defensor fará a sustentação oral.

O Supremo abriu credenciamento para público limitado acompanhar o julgamento, com 80 lugares reservados para imprensa e esquema reforçado de segurança. O processo envolve militares de quatro estrelas, atualmente na reserva.

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Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro é acusado de chefiar organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto também respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe, dano qualificado e deterioração de patrimônio, variando conforme a participação de cada um no caso.

Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste

Fonte: Revista Oeste

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