O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou neste domingo, 7, que não existe “ditadura da toga” no Brasil. A declaração foi publicada em mensagem no Dia da Independência, na qual ele argumentou que a liberdade se fortalece por meio das instituições. “Não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, escreveu. “O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais.”
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No texto, Gilmar citou episódios recentes para exemplificar riscos de autoritarismo, como “milhares de mortos em uma pandemia, vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”.
Ele acrescentou que “o que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo”. Segundo o ministro, crimes contra o Estado Democrático de Direito “são insuscetíveis de perdão” e devem ser punidos “com rigor”, mensagem direta ao projeto de anistia em curso no Congresso Nacional.
O decano Gilmar sai em defesa do STF
A fala do ministro ocorreu no mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas em manifestações em quase cem cidades brasileiras, entre elas a Avenida Paulista, em São Paulo. Com o lema “Reaja, Brasil: o medo acabou”, os protestos tiveram como principais bandeiras a anistia aos presos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, colega de Gilmar no STF.
Na capital paulista, oradores concentravam críticas à Corte. O pastor Silas Malafaia declarou que Moraes seria um “ditador da toga” e que “censura pessoas”. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por sua vez, afirmou que o ministro do STF “comete crime reiterado”, enquanto o ex-procurador Deltan Dallagnol disse que “o Brasil quer o fim da ditadura de toga”.
A manifestação em São Paulo contou ainda com discursos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas e de parlamentares de oposição, todos em defesa da anistia e em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta julgamento no STF.
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Fonte: Revista Oeste
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