Orçamento da agência do SUS aumenta para quase R$ 4 bilhões

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) vai assumir papel central na execução de políticas do Ministério da Saúde a partir de 2026. O orçamento previsto é de R$ 3,74 bilhões, valor três vezes superior ao repassado em anos anteriores.

Além de contratar médicos, a agência do SUS ficará responsável pela compra e gestão de unidades móveis de atendimento, inclusive para pequenas cirurgias em áreas remotas, com recursos extras de emendas parlamentares.

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“Queremos que recursos estruturantes cheguem a vários municípios ao mesmo tempo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As informações foram obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Novas funções da agência do SUS

Criada em 2019 como Adaps para gerir o programa Médicos pelo Brasil, a AgSUS passou por intervenção no governo Lula e ganhou novas atribuições. 

Agora, além da contratação de profissionais, também cuidará de veículos para atendimentos em rodovias, consultórios móveis e ações voltadas à saúde indígena. Só em 2024, inaugurou mais de 30 escritórios pelo país e abriu seleção para 130 funcionários em Brasília.

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No programa Agora Tem Especialistas, previsto para 2025, a agência será peça-chave na ampliação da oferta de consultas e cirurgias.

Emendas

Um projeto enviado ao Congresso autoriza o repasse de emendas parlamentares para a AgSUS, medida que desperta críticas de gestores do SUS. Eles temem que a agência siga o caminho de estatais como a Codevasf, envolvidas em escândalos de uso político de verbas.

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Padilha, por outro lado, defende que a mudança dá mais eficiência ao gasto público. Segundo o ministro, a possibilidade de usar emendas de bancada e de comissão em projetos estruturantes vai “atacar o que é prioritário” e acelerar as entregas.

Modelo de gestão e críticas

A AgSUS funciona como serviço social autônomo, ou seja, uma entidade privada sem fins lucrativos, o que lhe permite realizar contratações mais rápidas e sem a mesma exigência de transparência aplicada a órgãos públicos. A agência garante que segue a lei e tem seus atos supervisionados por órgãos de controle.

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No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria em processos seletivos realizados na atual gestão, depois da denúncia da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre possível favorecimento. O Ministério da Saúde nega irregularidades e afirma que houve economia de 9% nas contratações.

Direção e histórico

Atualmente, a AgSUS é comandada por três diretores indicados pelo presidente Lula. O presidente da entidade é André Longo, ex-secretário de Saúde de Pernambuco. Também compõem a gestão Williames Pimentel, ligado ao senador Confúcio Moura (MDB-RO), e Luciana Lopes, ex-dirigente do Ministério da Saúde.

Fundada ainda no governo Bolsonaro, a agência foi alvo de questionamentos no TCU e no Ministério Público por irregularidades. A gestão petista redesenhou sua função e ampliou a atuação, transformando-a em um dos principais braços operacionais do SUS.