Quatro servidores concursados do Senado Federal recebem salários mensais que somam R$ 173,65 mil para atuar como secretários de comissões que, em 2025, não chegaram a ser instaladas. Apesar de oficialmente existirem, essas comissões não realizaram reuniões nem apreciaram projetos neste ano.
Do total de funcionários, dois têm autorização para o chamado “regime especial de frequência”, o que dispensa a necessidade de registrar ponto eletrônico. Todos estão lotados nas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia, criadas em junho de 2023 durante a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Na mesma ocasião, a Comissão de Esporte foi criada e entrou em atividade, diferente das demais. Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, Matheus Soares Torres Costa recebe R$ 6,8 mil extras pela função comissionada, totalizando R$ 46,4 mil em setembro. Jefferson Damascena, assistente técnico, recebeu R$ 40,9 mil no mesmo mês, com adicional de R$ 3 mil.
Já na Comissão de Defesa da Democracia, Felipe Costa Geraldes acumulou R$ 41,1 mil, enquanto Maria Hollanda, no Senado desde 1982, recebeu R$ 45 mil, conforme apuração do portal Metrópoles. Matheus Costa e Felipe Geraldes estão dispensados de bater ponto.
Servidor do Senado justifica presença de equipe em comissão inativa
Jefferson Damascena afirmou que trabalha na Comissão de Comunicação e Direito Digital e que suas atribuições envolvem “questões técnicas”. Ao Metrópoles, ele disse que, “embora não instalada, a comissão pode ser reativada a qualquer momento por decisão política do presidente do Senado” e justificou a permanência da equipe para garantir recursos humanos e materiais.
Os responsáveis pela tramitação dos projetos nas comissões são os relatores de cada texto. Os parlamentares demandam pareceres sobre os projetos sob sua relatoria à consultoria legislativa do Senado ou da Câmara, a depender do tema.
Fonte: Revista Oeste
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