STF julga Bolsonaro e outros 7 por suposto plano de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma do tribunal, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que designou cinco sessões para avaliar o caso.

As sessões têm horários alternados: em dois dias, ocorrem das 9h às 12h; nos outros três, estão previstas duas rodadas, das 9h às 12h e das 14h às 19h. O julgamento começa com o relatório do ministro Alexandre de Moraes, que detalha as provas reunidas até o momento, sem tempo determinado para essa exposição.

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Depois da leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi reconduzido ao cargo na última semana, fará sua manifestação oral, seguido pelos advogados dos oito réus, cada um com até uma hora para apresentar argumentos. O procurador-geral poderá ter mais tempo, se autorizado pelo presidente da Primeira Turma, por envolver múltiplos réus.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet,  em Brasília
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Concluídas as sustentações, Alexandre de Moraes profere seu voto, e os demais ministros seguem na mesma ordem, sem limite de duração para cada manifestação. Os acusados não são obrigados a comparecer presencialmente ao STF; Mauro Cid, por exemplo, preferiu não estar presente para evitar constrangimentos.

Os réus do processo incluem:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Souza Braga Netto – general do Exército e candidato a vice-presidente em 2022;
  • Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência;
  • Alexandre Ramagem – delegado da Polícia Federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
  • Almir Garnier Santos – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – delegado da Polícia Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
  • Augusto Heleno – general do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército.

As datas e horários das sessões estão assim definidos:

  • Terça-feira, 2, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
  • Quarta-feira, 3, das 9h às 12h;
  • Terça-feira, 9, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
  • Quarta-feira, 10, das 9h às 12h;
  • Sexta-feira, 12, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

STF mobiliza esquema de segurança para julgamento de Bolsonaro

Um esquema especial de segurança está sendo montado na Praça dos Três Poderes para o julgamento de Bolsonaro. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) vai aproveitar a organização para o desfile cívico-militar em 7 de setembro.

Drones equipados com câmeras de imagem térmica serão utilizados para monitoramento contínuo, tanto de dia quanto à noite. O policiamento será intensificado e policiais poderão realizar abordagens e revistas em mochilas caso haja suspeita, seguindo determinações do STF que impedem acampamentos e bloqueios no local.

Moraes reforça restrições e ordena vistoria em veículos na casa de BolsonaroMoraes reforça restrições e ordena vistoria em veículos na casa de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enquanto aguarda julgamento por uma suposta conspiração para anular as eleições de 2022, em Brasília, Brasil, em 14 de agosto de 2025 | Foto: Reuters/Adriano Machado

Segundo o governo do Distrito Federal, até o momento não existem indícios de protestos relacionados ao julgamento de Bolsonaro e aliados. Na sede da SSP-DF, a partir desta segunda-feira, 1º, funcionará a Célula Presencial Integrada de Inteligência para reunir órgãos de segurança locais e federais.

O STF já conta com reforço de 30 policiais da Polícia Judiciária de outros Estados, que permanecerão no prédio até a posse de Edson Fachin na presidência, prevista para 29 de setembro. Esses agentes estão alojados no próprio STF e atuam em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal e a Polícia Federal.

O efetivo empregado nesta ocasião supera o utilizado durante o recebimento da denúncia contra Bolsonaro, em março. O esquema inclui caminhões do Batalhão de Choque, viaturas ao redor do tribunal e agentes armados para evitar protestos na Praça dos Três Poderes.



Fonte: Revista Oeste

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