STF proíbe vaias, gritos e cartazes em julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu regras de conduta para o público que acompanha o julgamento do suposto golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Estão proibidas manifestações de apoio ou repúdio, como aplausos, vaias, gritos ou exibição de cartazes.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, antes do início da sessão, o cerimonial da Corte leu as orientações ao menos duas vezes para advogados, jornalistas, assessores e demais presentes no plenário da Primeira Turma. As instruções também foram distribuídas em folders colocados nas poltronas e cadeiras.

Outra restrição reforçada pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, foi a proibição de filmagens e fotografias durante as sessões. As medidas seguem o mesmo padrão adotado pelo Supremo no julgamento em que a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro PL.

Julgamento de Bolsonaro no STF: saiba quanto tempo vai durar e os horários das sessões

O STF reservou cinco dias para analisar o processo envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. As primeiras sessões ocorrem nos dias 2 e 3, com início às 9h e 14h em algumas datas, e serão transmitidas pelo canal da TV Justiça no YouTube.

O cronograma prevê oito sessões distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, com horários alternando entre manhã e tarde. O relator, ministro Alexandre de Moraes, realizará a leitura do relatório, abordando elementos da acusação e argumentos das defesas durante a semana inicial do julgamento.

Durante as sessões, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos réus apresentarão suas manifestações. Os representantes de Mauro Cid falam primeiro por causa do acordo de delação premiada. No total, as falas da PGR e das defesas devem somar quase dez horas.

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A PGR, em julho, solicitou a condenação dos acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar os principais pontos da acusação. Segundo a PGR, Bolsonaro foi o principal articulador e maior beneficiário dos supostos atos contra o Estado Democrático de Direito, agindo sistematicamente durante e depois do mandato para incentivar a insurreição.

Depois da acusação, cada defesa terá uma hora para expor seus argumentos. Os advogados costumam negar envolvimento nos crimes e pedem absolvição. A defesa de Mauro Cid solicitou sua inocência e, em caso de condenação, que a pena não ultrapasse dois anos. Os representantes de Bolsonaro alegam falta de provas que o coloquem no centro da acusação.