Deputados da oposição criticam condenação de Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, nesta quinta-feira, 11, a votação do julgamento da Ação Penal (AP) 2.668. Por 4 votos a 1, prevaleceu o entendimento de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus devem ser condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado.

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Parlamentares da oposição criticaram a decisão da 1ª Turma do STF. O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), por exemplo, afirmou que o processo contra o ex-presidente e mais sete réus é “um jogo de cartas marcadas”. “O que vemos é um absurdo completo”, declarou.

Rodrigo Valadares diz que os ministros fizeram “um verdadeiro teatro” para condenar Bolsonaro

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) seguiu a mesma linha. Disse que os ministros fizeram “um verdadeiro teatro” para condenar Bolsonaro. Para o parlamentar, o ministro Luiz Fux expôs em seu voto que “isso é tudo, menos uma democracia”.

“O Brasil assiste estarrecido o show de horrores que está ocorrendo na 1ª Turma”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “Uma verdadeira injustiça contra Bolsonaro.”

Coronel Tadeu (PL-SP), por sua vez, afirmou que “nunca se viu tamanha inversão de valores”. Disse, ainda, que isso ocorre enquanto muitos criminosos são soltos pela Justiça brasileira.

Os votos dos ministros da 1ª Turma começaram a ser proferidos na terça-feira 9. O primeiro a analisar a AP foi o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. O magistrado votou para condenar todos os oito réus.

Presidente da 1ª Turma seguiu o relator

O entendimento de Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Último a votar, o presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, também decidiu seguir o relator.

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O ministro Luiz Fux foi o único a divergir. Votou pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco acusados. Com o resultado, os seguintes réus foram condenados:

• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e atual presidente de honra do Partido Liberal (PL);
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República (é o delator do processo);
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022 pelo PL.

Com exceção de Fux, os demais integrantes da 1ª Turma votaram para condenar esses sete réus por todos os cinco crimes denunciados pela PGR:

• formação de organização criminosa;
• tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado; e
• dano ao patrimônio público.

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