PL da Dosimetria deve abranger todos os envolvidos

Discussões no Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei da Anistia ganharam novo rumo nesta sexta-feira, 19. O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) anunciou mudanças no texto, agora chamado de PL da Dosimetria. O parlamentar explicou ao site Metrópoles que o relatório buscará contemplar todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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O relatório de Paulinho da Força deverá propor apenas a redução das penas dos manifestantes do 8 de Janeiro, sem conceder perdão a Bolsonaro. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, por suposta tentativa de golpe de Estado. 

O texto, originalmente apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê abrangência para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

O PL da Dosimetria

A proposta entrou em pauta na Câmara depois da pressão de parlamentares aliados a Bolsonaro. Paulinho afirmou que a iniciativa foi rebatizada porque “uma anistia aos condenados foi declarada inconstitucional pelo Supremo”. O parlamentar declarou ao Metrópoles que não se trata mais de anistia, mas de um projeto de dosimetria.

A proposta teve urgência aprovada na Câmara na quarta-feira 17. Paulinho foi indicado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira 18.

Busca por pacificação e retorno de manifestantes

Paulinho detalhou que, se uma diminuição de dez anos for aprovada, Bolsonaro ainda teria 17 anos de pena. Isso exigiria outro tipo de tratamento, fora do escopo do projeto em discussão.

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O deputado avaliou que o texto pode ser um instrumento de pacificação nacional. “A Câmara precisa destravar o país”, afirmou. “Essa divisão de esquerda e direita que vivemos hoje, não só no Congresso, mas no país, precisa ser enterrada.”

Na avaliação de Paulinho, o PL da Dosimetria pode permitir que pessoas presas por delitos ou depredação retornem ao convívio familiar.

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