Defesa pede fim da prisão domiciliar de Bolsonaro

Os advogados de Jair Bolsonaro querem encerrar o período de prisão domiciliar do ex-presidente. Na noite desta terça-feira, 23, eles protocolaram pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. As informações são do site da CNN Brasil.

Para a solicitação pelo fim das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, a defesa tem como base recente parecer do Ministério Público Federal. Nesta segunda-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República não denunciou o ex-chefe de Estado no caso envolvendo a suposta coação de brasileiros nos Estados Unidos. O órgão, no entanto, denunciou o jornalista Paulo Figueiredo e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No requerimento, a defesa vai além de pedir o fim da prisão domiciliar de Bolsonaro. Os advogados pedem que o Judiciário reavalie outra medidas impostas ao ex-presidente, como, por exemplo, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de falar com autoridades e impedimento de se aproximar de embaixadas e consulados.

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Celso Vilardi e Paulo Amador Cunha Bueno são os advogados de Bolsonaro em processos sob responsabilidade do STF.

A prisão domiciliar de Bolsonaro

Jair Bolsonaro mal-estar hospital
Jair Bolsonaro só pode deixar sua residência em casos de emergência | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi quem determinou a punição. De acordo com o magistrado, houve descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de se manifestar por meio das redes sociais.

Desde a decisão de Moraes, Bolsonaro só deixou a sua casa em Brasília para receber atendimento médico. Devido a uma queda de pressão arterial, vômitos e crises contínuas de soluços, o ex-presidente ficou cerca de 12 horas em observação no Hospital DF Star, da noite de 16 de setembro ao fim da manhã do dia seguinte.

Em prisão domiciliar, Bolsonaro acompanhou a sua condenação a 27 anos e três meses de reclusão por, supostamente, liderar uma tentativa de golpe de Estado. A condenação se deu por quatro votos a um, pela 1ª Turma do STF. Moraes foi o relator do processo.

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Fonte: Revista Oeste

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