Cármen Lúcia vota no julgamento de Bolsonaro

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir das 14h desta quinta-feira, 11, o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe.

A TV Justiça transmite o julgamento a partir das 14h.

A sessão começa com o voto de Cármen Lúcia. Ela é a quarta ministra da 1ª Turma a votar. O primeiro foi o relator do caso, Alexandre de Moraes, que votou para condenar todos os réus por todos os crimes; Flávio Dino, o segundo, acompanhou integralmente Moraes.

E Luiz Fux, que votou na quarta-feira 10, votou para rejeitar integralmente a denúncia contra seis dos oito réus, incluindo Bolsonaro. Para ele, há apenas crime de tentativa de abolição do Estado de Democrático de Direito contra o coronel Mauro Cid, delator do caso, e o ex-ministro Walter Braga Netto. A leitura do voto de Fux durou quase 14 horas.

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O julgamento, que chega ao quinto dia, começou na terça-feira 2, com um discurso de Moraes e a leitura do relatório do caso e a sustentação oral da Procuradoria-Geral da República. As defesas dos réus também fizeram suas manifestações finais. Então, os ministros começaram a votar.

Cármen Lúcia e Zanin ainda não votaram no julgamento de Bolsonaro

Conforme o rito estabelecido, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin são os próximos a manifestarem seus votos, sequenciando o julgamento. Zanin provavelmente votará nesta sexta-feira, 12. Depois que todos votarem, se houver condenação, os ministros vão fazer o procedimento de dosimetria da pena, que consiste em estabelecer qual o tamanho da punição de cada réu.

A Ação Penal 2.668, que abrange o “núcleo um” da “trama golpista”, conforme definiu a PGR, tem oito réus: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

+ Leia a íntegra do voto de Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro

Os crimes imputados aos réus são organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, por sua condição de deputado federal, responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, em virtude de prerrogativas constitucionais.