CNH sem Autoescola: Entenda o que pode mudar com o novo projeto do governo

O Brasil está prestes a vivenciar uma revolução histórica no processo de habilitação: o governo federal anunciou a proposta de eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa promete abaratear o processo em até 80%, com a perspectiva de tornar a carteira acessível a quem sempre sonhou em dirigir, mas até agora foi barrado pelos custos elevados e pela burocracia. No entanto, essa mudança está gerando ondas de choque no setor e acendendo um debate acalorado sobre segurança, fiscalização e o futuro das autoescolas no país.

O Que Muda de Verdade?

Todos os processos atuais não mudam: continuam obrigatórios os exames teórico e prático, além da avaliação médica e o período de Permissão para Dirigir (PPD) com tolerância reduzida para multas. Ainda assim, a grande inovação está na flexibilização das aulas: o candidato poderá escolher quantas aulas deseja ter — desde zero — sem nenhum limite mínimo. As aulas teóricas poderão ser feitas em formato EAD, e as práticas poderão ocorrer em autoescolas tradicionais ou com instrutores autônomos credenciados, devidamente registrados no sistema por meio da Carteira Digital de Trânsito.

O governo acredita que essa liberdade vai baratear o valor da CNH de cerca de R$ 3.000 para apenas R$ 600. A iniciativa tem um olhar inclusivo: a expectativa é ampliar o acesso de veículos a pessoas de baixa renda e mulheres, além de regularizar condutores que circulam sem habilitação e fortalecer a fiscalização.

Reação Imediata das Autoescolas

No entanto, o anúncio foi recebido com choque e apreensão pelas entidades patronais. O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Ygor Valença, relatou que muitos alunos que se matricularam, mas ainda não começaram as aulas, já estão exigindo reembolso, em meio à incerteza gerada pela nova proposta.

Valença destaca que o setor não se opõe à modernização nem à redução de custos, mas lamenta que nenhuma das 15 mil autoescolas, que empregam cerca de 300 mil pessoas, tenha sido consultada antes da divulgação da proposta. Para ele, a mudança abrupta põe em risco a segurança no trânsito e a formação adequada dos condutores, além de gerar efeitos devastadores em especial para escolas de pequeno porte que mantêm negócios familiares.

Mobilização e Ameaça de Crise

Em uma forte demonstração de mobilização, cerca de 400 carros de autoescolas e 1.000 instrutores se reuniram em Brasília para protestar contra a proposta. A Feneauto também está liderando uma frente parlamentar com mais de 220 assinaturas em defesa da manutenção das autoescolas, buscando garantir que qualquer mudança seja discutida em conjunto com o setor.

Valença questiona a responsabilidade do governo ao propor flexibilizações sem um regulamento claro, especialmente no que diz respeito às aulas online e à atuação de instrutores independentes. Ele enfatiza que a estrutura atual, definida por resolução do Contran, estabelece requisitos rigorosos, como número de instrutores, veículos e segurança das instalações.

Segurança e Responsabilidade

Outro ponto crítico levantado é que, se a mudança causar aumento de acidentes, quem pagará a conta será o SUS e toda a população. O setor ressalta que, se há práticas irregulares ou “máfias” relacionadas à habilitação, o foco precisa ser no Detran, que responde pelos exames, e não nas autoescolas reguladas.

Um Novo Caminho ou Caminho Incerto?

O governo, entretanto, afirma que a nota fiscal será controlada, os instrutores serão credenciados formalmente, e a estrutura de avaliação permanecerá intacta com provas teóricas e práticas essenciais para garantir segurança.

Para o ministério, o maior acesso à CNH não apenas barateia como pode ajudar a diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização – atuando como um enfrentamento à irregularidade no trânsito.

O Preço da Mudança — Quem Realmente Ganha?

A disputa agora está clara: de um lado, a promessa de uma CNH mais acessível — R$ 600 em vez de R$ 3.000 — com liberdade de escolha, menos exigências e maior alcance nacional. Do outro, o setor privado preocupado com empregos, segurança, regulamentação e prejuízo iminente.

A ausência de comunicação e debate com as autoescolas quebra a confiança adquirida em 27 anos da estrutura vigente. Resta saber se o governo acolherá as pressões dos instrutores e legisladores, ou se avançará com a medida na forma atual — lançando mão de decretos ou resoluções regulamentares, sem necessidade de aprovação do Congresso.

Um Divisor de Águas à Vista

O Brasil está diante de uma decisão histórica no trânsito. O modelo tradicional de habilitação, baseado em autoescolas obrigatórias, enfrenta uma guinada rumo à liberdade e inclusão — ainda que envolta em controvérsias. Seja como for, o processo de escolha está apenas começando, e seu desfecho poderá redefinir a cultura da habilitação no país.

Uma coisa é certa: essa é uma pauta quente que vale acompanhar de perto. E você, leitor, o que pensa sobre essa quebra de paradigma? Uma CNH mais barata com menos exigências pode ser o começo de boas transformações — ou o risco de um trânsito mais perigoso? A decisão está desenhada nas próximas semanas, mas os impactos já reverberam em todo o país.