Conselho de Ética abre processo

O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta terça-feira, 23, um processo que pode levar à cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de condutas incompatíveis com o mandato parlamentar.

O processo foi instaurado a pedido do PT. O partido pede a cassação por quebra de decoro. A queixa é de que Eduardo teria atuado em defesa de sanções dos Estados Unidos para “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil.

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O deputado vive nos EUA desde o início do ano, onde se reúne com lideranças locais. Ele é apontado, por petistas, como um dos incentivadores das sanções econômicas contra autoridades e produtos brasileiros.

A abertura do processo é a primeira fase do rito. O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), deve escolher até sexta-feira 26 o relator do caso. Este terá dez dias úteis para emitir parecer preliminar, que poderá levar ao arquivamento ou prosseguimento do processo. Se avançar, a decisão final pode ir de uma censura até a cassação do mandato.

Os nomes sorteados para a relatoria foram Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (Psol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). O prazo máximo de análise é de 90 dias úteis.

Eduardo tem mandato ameaçado em duas frentes

Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato em dois processos diferentes. O primeiro, pela própria Câmara, que pode cassar o cargo por suposta quebra de decoro e por excesso de faltas.

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O segundo, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que trata de sua suposta atuação para influenciar os rumos de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado do PL por coação no curso do processo.

Segundo a acusação, Eduardo pressionou autoridades brasileiras e tentou influenciar ações contra o pai por meio das sanções impostas pelo governo dos EUA. O relator no STF, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para a defesa. O deputado, porém, nega as acusações e diz estar sob jurisdição norte-americana.

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