Corregedoria pede suspensão de Van Hattem e mais dois

A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu a análise das representações contra parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa em agosto. O colegiado recomendou punições que variam de censura escrita a suspensão do mandato por até 90 dias.

+ Motta envia à Corregedoria denúncias contra deputados que ocuparam o plenário da Câmara

O parecer, de caráter opinativo, já foi encaminhado à Mesa Diretora, que decidirá os próximos passos. O relatório recomenda o encaminhamento dos casos mais graves, de suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), ao Conselho de Ética.

A censura escrita pode ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora. Já as suspensões dependerão de análise pelo Conselho de Ética e, posteriormente, de deliberação em plenário.

Suspensão e censura escrita

Ao todo, 14 parlamentares de oposição são citados no relatório apresentado à Mesa Diretora da Câmara. Entre eles, líderes partidários e de oposição.

• Marcos Pollon (PL-MS) — Suspensão de 90 dias (declarações contra a presidência da Câmara) + 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
• Marcel van Hattem (Novo-RS) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
• Zé Trovão (PL-SC) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
• Allan Garcês (PP-MA) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Bia Kicis (PL-DF) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Carlos Jordy (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Caroline de Toni (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Domingos Sávio (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Julia Zanatta (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Nikolas Ferreira (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Zucco (PL-RS) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário).

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 19, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), declarou ter cumprido seu papel “institucional” com as recomendações.

“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo”, declarou. “Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.”

Ocupação da Mesa Diretora

O episódio que motivou as representações ocorreu quando parlamentares da oposição ocuparam o plenário e bloquearam a cadeira da presidência da Câmara, impedindo o andamento dos trabalhos legislativos. 

O protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que o presidente de honra do Partido Liberal descumpriu medidas cautelares que haviam sido impostas previamente.

Por conta da ocupação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra os deputado. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora.

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu, nesta sexta-feira, 8 de agosto”, informou a nota oficial divulgada por Motta. “Para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise.”