A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, uma moção de repúdio contra o Itamaraty, motivada pela nota oficial divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores depois da eclosão da guerra em Gaza, em 2023.
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A moção de repúdio contra o Itamaraty foi apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Além da nota, o parlamentar apresentou outras iniciativas, que tiveram como foco a defesa da soberania nacional, a cobrança de transparência em contratos do governo e críticas à condução da política externa da gestão do presidente Lula.
Na nota emitida pelo órgão em 2023, o governo brasileiro não mencionou os ataques terroristas promovidos pelo Hamas contra civis israelenses. Segundo justificou Gayer no requerimento, o posicionamento comprometeu a imparcialidade e a credibilidade da posição brasileira diante da comunidade internacional.
Nota do Itamaraty compromete a imparcialidade
Conforme analisou Gayer no requerimento apresentado à Credn, a “omissão” do governo Lula diante dos “ataques terroristas do Hamas em nota oficial compromete a imparcialidade da política externa brasileira no conflito entre Israel e Palestina”.
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A moção aprovada pela Credn reforça a pressão sobre o Itamaraty, que tem sido criticado por adotar posições alinhadas a governos de esquerda no cenário internacional, especialmente em temas envolvendo Oriente Médio, Venezuela e Rússia.
Fiscalização de contratos
A comissão também aprovou um pedido de informações ao Ministério da Justiça e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a contratação de um escritório privado de advocacia na Itália pelo governo brasileiro.
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O contrato, estimado em R$ 200 mil, levantou questionamentos quanto à legalidade do procedimento, os critérios de escolha da banca e os custos adicionais envolvidos. Para Gayer, a medida carece de transparência e precisa ser detalhada aos parlamentares e à sociedade.
Outra frente de fiscalização aberta pela comissão diz respeito à venda das operações de níquel da mineradora Anglo American para a estatal chinesa MMG. Apesar da oferta mais alta apresentada por uma empresa turca, o negócio foi fechado com a companhia ligada a Pequim.
O pedido de esclarecimentos busca saber quais foram os critérios considerados pelo governo federal e quais impactos a transação pode gerar para a economia e a soberania do Brasil no setor mineral.
Críticas à presença militar na China
No colegiado também foi aprovada uma moção contrária à decisão do governo de instalar generais brasileiros de forma permanente na China, medida inédita prevista pelo Decreto nº 12.480/2025. Segundo o texto, a iniciativa pode comprometer a neutralidade das Forças Armadas e afetar as relações do Brasil com outros parceiros estratégicos no Ocidente.
Ao articular essas medidas, Gustavo Gayer consolidou protagonismo na comissão, que vem se tornando palco de debates sobre os rumos da diplomacia brasileira e os limites da cooperação internacional em temas sensíveis. Para o parlamentar, as aprovações representam um avanço na fiscalização das ações do Executivo.
Fonte: Revista Oeste
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