defesa diz não concordar com votos de Moraes e Dino

A defesa de Jair Bolsonaro reagiu negativamente aos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois magistrados se manifestaram pela condenação do ex-presidente na ação da suposta tentativa de golpe. 

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Ao fim da sessão desta terça-feira, 9, o advogado Celso Vilardi afirmou que o posicionamento da Corte será acatado, mas não sem ressalvas. “Vamos respeitar sempre a decisão do Supremo, mas não concordamos.”

“As questões preliminares foram muito pouco desenvolvidas”, disse Vilardi. “Discordamos da análise de mérito, mas vamos aguardar o prosseguimento do julgamento.”

Placar da condenação de Bolsonaro

Nesta terça-feira, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou a fase de voto dos ministros sobre os integrantes do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe. Votaram Dino e Moraes pela condenação de Bolsonaro. Faltam proferir seus votos: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

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Além de Bolsonaro, são acusados:

• Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
  Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
  Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);
  General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República em 2022 pelo PL.

A 1ª Turma do STF retomará a análise da ação nesta quarta-feira, 10, com a expectativa do voto do ministro Luiz Fux. Estão previstas sessões até sexta-feira 12, para a conclusão do julgamento.

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Os réus são acusados de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A dosimetria da pena, contudo, será definida pelos ministros, em caso de condenação.

De acordo com o voto de Moraes, Ramagem tem de receber pena pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Isso porque, há poucos meses, o STF decidiu suspender a análise dos outros dois crimes, em virtude de decisão da Câmara.