Depois da aprovação da PEC das Prerrogativas, também conhecida como PEC da Blindagem, deputados que inicialmente apoiaram a proposta voltaram atrás e pediram desculpas públicas a seus eleitores.
As manifestações foram feitas em vídeos e notas, nos quais os parlamentares alegam terem errado ao votarem a favor da PEC das Prerrogativas e afirmaram que vão trabalhar para reverter os efeitos da proposta.
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O deputado da base governista Pedro Campos (PSB-PE) foi um dos que se desculpou, alegando que sua decisão foi tomada diante do “risco de avanço da anistia” e do impacto sobre pautas de interesse do governo.
“Parte dos líderes do campo progressista resolveu ir pelo segundo caminho e conseguimos retirar da PEC absurdos como a Polícia Federal precisar de autorização para investigar parlamentares ou para realizar busca e apreensão”, argumentou. “Tenho a humildade de reconhecer que não escolhemos o melhor caminho e saímos derrotados na votação da PEC e na votação da anistia.”
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Em vídeo, Pedro Campos disse que o resultado da votação frustrou a expectativa de barrar pontos considerados abusivos. O parlamentar também anunciou que ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a “manobra” que reintroduziu o voto secreto no texto.
O deputado petista Merlong Solano Nogueira (PI) afirmou que seu voto favorável foi motivado por razões táticas: “Venho, de forma pública, pedir desculpas ao povo do Piauí e, em especial, ao Partido dos Trabalhadores, partido que ajudei a construir, pelo grave equívoco que cometi ao votar favoravelmente ao texto-base da PEC das Prerrogativas”.
Segundo Merlong, a decisão buscava preservar o diálogo do PT com a presidência da Câmara para garantir votações de interesse do governo. No entanto, o deputado disse que o acordo foi rompido e denunciou irregularidades no processo legislativo.
“Ainda na quarta-feira, dia 17, assinei, como coautor, um Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, solicitando a anulação dos atos praticados pela Mesa Diretora da Câmara e da própria votação da PEC das Prerrogativas”, declarou.
Já o deputado Thiago de Joaldo (PP-SE) alegou que a Câmara “errou na mão” ao aprovar o texto. “É divergir neste ou naquele tema, que é normal, mas nesse caso é preciso reconhecer que a Câmara errou na mão e o remédio pode ter saído mais letal do que a enfermidade que se queria tratar”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que seu voto teve como motivação a defesa da “liberdade de expressão dos congressistas”, mas reforçou que jamais buscou blindar “criminosos”.
“Nunca busquei proteger criminosos nem dar salvo-conduto para a prática de qualquer outro crime. Como eu não tenho compromisso com o erro e nem dívidas com a justiça, reconheço que falhei, peço desculpas e trabalharei para corrigir”, disse, acrescentando que pretende atuar junto a colegas para derrubar a PEC no Senado.
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Fonte: Revista Oeste
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