Luiz Fux reconhece que é preciso absolver quando houver dúvida

Em virtude do voto para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na suposta trama golpista, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser atacado nas redes sociais e em veículos de comunicação.

Uma das críticas trata das condenações de manifestantes do 8 de janeiro endossadas pelo magistrado. Durante o julgamento de ontem, contudo, Fux fez algumas ponderações que resvalam no protesto de 2023.

Ao tratar do papel do magistrado, Fux ensinou que a “independência do juiz criminal alicerça-se na racionalidade de seu mister, afastada do clamor social e político dos processos judiciais”.

“A maior responsabilidade da magistratura: firmeza para condenar quando houver certeza; e, mais importante, humildade para absolver quando houver dúvida”, disse.

Papel do STF, conforme Luiz Fux

Ainda de acordo com Fux, o STF e todo o Judiciário têm de ter como bússola “uma sociedade marcada pela pluralidade de ideias, valores e identidades, mas una sociedade uma em seu clamor por justiça”.

“Cabe-nos, portanto, traduzir essa pluralidade em decisões que, ao mesmo tempo, respeitem a diversidade e reafirmem o império da lei, garantindo que a promessa inscrita em 1988 seja continuamente renovada no presente e projetada para o futuro”, disse.

Leia também: “Teatro supremo”, reportagem publicada na Edição 286 da Revista Oeste

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