Lula discursa na ONU após novas sanções de Trump a Moraes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursa durante a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (23/9), um dia após o governo dos Estados Unidos (EUA) anunciar uma nova rodada de sanções a autoridades brasileiras na esteira da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há a expectativa de que a declaração do chefe do Planalto reforce a defesa da soberania. Trata-se da primeira visita do petista aos Estados Unidos desde o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Lula e o republicano podem ficar frente a frente durante a abertura do evento. Tradicionalmente, o presidente brasileiro é o primeiro chefe de Estado a discursar. Em seguida, é a vez do titular da Casa Branca.

Apesar da proximidade entre os discursos, não há qualquer sinal de conversa entre os líderes. Em entrevista à BBC News na última semana, Lula se disse disposto a negociar as tarifas diretamente com o republicano durante sua passagem por Nova York.

“Se ele chegar e passar perto de mim eu vou cumprimentá-lo porque eu sou cidadão civilizado. Eu converso com todo mundo. Eu estendo a mão para todo mundo. Eu nasci na vida política negociando. Então, para mim não tem nenhum problema”, disse o presidente.

Lula na ONU

• O titular do Executivo chegou a Nova York no domingo e cumpre agenda no país até quarta-feira (24/9).
• Durante a passagem, o petista participará de reuniões de alto nível sobre democracia e combate ao extremismo; meio ambiente; resolução do conflito na Faixa de Gaza; entre outros.
• A primeira-dama, Janja Lula da Silva, está nos EUA desde a última quarta-feira. Ela viajou como enviada especial para a COP30, e acompanhará Lula em algumas agendas.
• Os dias que antecederam a viagem do presidente foram marcados pela incerteza sobre a presença de algumas autoridades na comitiva. O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, só recebeu o visto na quinta-feira e, ainda assim, sob restrições de circulação na cidade.
• Além disso, na véspera do discurso de Lula, o governo norte-americano anunciou novas sanções contra brasileiros, que inclui a esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Novas sanções

Nessa segunda-feira (22/9), a gestão de Donald Trump anunciou sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A punição também se estendeu a um instituto vinculado à família do magistrado, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

A medida afeta sancionados no campo econômico e incluem o congelamento de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país.  Em julho, o ministro havia sido incluído no rol de sancionados na mesma lei.

As restrições à esposa do ministro foram anunciadas dias após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF. A Primeira Turma da Corte sentenciou o ex-chefe do Planalto a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Segundo o governo Trump, as sanções têm como objetivo minar “uma rede de apoio financeiro” ao magistrado. A Casa Branca também revogou o visto do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e de outras autoridades brasileiras.

Polêmica dos vistos

A pouco dias da viagem, a participação de parte da delegação brasileira ficou ameaçada em meio à demora do governo dos Estados Unidos em emitir vistos. Como país-sede da organização, os EUA são obrigados a conceder a autorização de entrada para membros de comitivas que vão participar das atividades da Assembleia.

Os documentos dos ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Alexandre Padilha, da Saúde, ficaram pendentes até o meio da semana que antecedeu o evento. No caso de Padilha, houve restrição de circulação do ministro pela cidade, o que o levou a desistir de ir aos Estados Unidos.

Por determinação do governo norte-americano, o ministro da Saúde só poderia transitar entre o hotel onde ficaria hospedado, a sede da ONU e as representações diplomáticas brasileiras, com limite de até cinco quarteirões ao redor do hotel. Com isso, ele não conseguiria participar de presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Em nota, o Ministério da Saúde fez duras críticas e classificou as restrições como “infundadas e arbitrárias”.

Antes, o chanceler Mauro Vieira já havia classificado as limitações como “absurdas” e “injustas”. Ele também recorreu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e à presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock para reverter a medida.

Vale lembrar que recentemente os Estados Unidos revogaram o visto de autoridades ligadas à criação do programa Mais Médicos. A filha e a esposa de Padilha também foram afetadas pela medida.

Agenda

Na segunda, primeiro dia de agendas, Lula participou sessão da Conferência Internacional para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada por França e Arábia Saudita. A primeira sessão da conferência ocorreu em julho, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Já no dia 24, Lula vai liderar, ao lado do presidente do Chile, Gabriel Boric, e do presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, a reunião em “Em Defesa da Democracia, Lutando contra o Extremismo”. A primeira edição do evento ocorreu no ano passado, também à margem da reunião da ONU. O encontro busca reafirmar compromissos em torno da democracia, do multilateralismo e do Estado Democrático de Direito.

Cabe ressaltar que a visita de Lula aos Estados Unidos ocorre em um momento de tensão com o governo norte-americano, que voltou a fazer ameaças ao Brasil após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O secretário de Estado de Trump, Marco Rubio, prometeu reagir à punição imposta ao ex-chefe do Executivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Meio ambiente

Outra parte da agenda do petista nos Estados Unidos será focada em temas ambientais, de forma preparatória à COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Nesse sentido, Lula participará da chamada Cúpula das NDCs, evento sobre ação climática com foco na mobilização para que os países apresentem suas metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa — as NDCs [Contribuição Nacionalmente Determinada].

Ainda no campo do meio ambiente, Lula participará de eventos que vão discutir a adaptação climática e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado pelo Brasil na presidência da COP.

Em relação às reuniões bilaterais, o governo brasileiro confirmou apenas um encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres. A conversa deve ocorrer no dia 23 de setembro, momentos antes do discurso do petista na abertura da Assembleia.