Um levantamento da Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) indica que a maior parte dos investigados e condenados pelos atos de 2023 enfrenta acusações classificadas como “mais graves”, com penas que chegam a 17 anos de prisão.
A pesquisa, realizada entre 12 e 22 de maio de 2025 com 123 participantes, expõe um cenário de processos acelerados, condenações padronizadas e bloqueios financeiros que, segundo os familiares dos presos pelo 8 de janeiro, representam uma “condenação à miséria”.
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Condenações pelo 8 de janeiro
Dos entrevistados, 73,2% estão enquadrados nos crimes mais graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para a Asfav, esse recorte explica por que apenas 10,6% do total conseguiram celebrar um acordo de não persecução penal (ANPP).
“A maior parte das vítimas responde pelos crimes mais graves e, por essa razão, não tem direito ao ANPP”, destacou a associação na pesquisa.
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O levantamento também indica que 65% já foram condenados, um índice muito superior à média geral dos processos relacionados ao 8 de janeiro, que até agora resultaram em 39,2% de sentenças.
Entre os condenados, 88,6% receberam penas entre 14 e 17 anos: “O padrão revela padronização e severidade na dosimetria”.
Outro dado alarmante é o bloqueio patrimonial: 65,9% tiveram bens ou recursos financeiros retidos. Para a Asfav, isso representa “uma condenação à insolvência civil em razão das multas milionárias e bloqueios que comprometem a vida econômica e social dos atingidos”.
Apoio quase unânime à anistia
A pesquisa mostra um consenso em torno da proposta de anistia: 96,7% dos participantes defendem uma anistia ampla, geral e irrestrita. Apenas quatro pessoas se manifestaram contra.
“A pequena parcela que votou ‘não’ provavelmente expressa a convicção de que o ideal seria a anulação integral dos processos, medida que corrigiria de forma mais justa e plena as ilegalidades denunciadas”, afirmou o documento.
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Propostas alternativas, como anistia apenas para crimes graves ou redução de penas, foram amplamente rejeitadas. Para 81,3% dos entrevistados, a simples redução de pena seria insuficiente.
Um dos participantes da pesquisa frisou que “essas condenações são um crime contra a humanidade”. “Para mim só existe uma anistia, a ampla, geral e irrestrita”, acrescentou.
Concessões difíceis
Apesar do desejo pela anistia plena, a pesquisa identificou que parte das famílias estaria disposta a aceitar concessões difíceis para encerrar o sofrimento: 75% disseram que aceitariam a anistia mesmo que incluísse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório conclui: “Ainda que a anistia ampla seja vista como ideal, muitos aceitariam concessões dolorosas apenas para pôr fim ao sofrimento que se arrasta há quase três anos”.
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A Asfav sustenta que os processos extrapolaram os limites constitucionais e se transformaram em instrumento de perseguição política: “As prisões alongadas, as condenações desproporcionais e os bloqueios patrimoniais configuram um padrão de abusos”.
“O clamor das vítimas pela anistia expressa não apenas uma demanda política, mas a necessidade urgente de corrigir injustiças e restaurar a dignidade de milhares de famílias atingidas”, frisou a associação.
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Fonte: Revista Oeste
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