PGR mantém acusação contra deputado por ofensas a Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu sustentar a acusação contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) pelos crimes de injúria e coação. O órgão enviou a manifestação em 8 de setembro ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator do processo. Segundo a PGR, o pedido de desculpas apresentado pelo parlamentar exclui apenas a acusação de difamação.

Otoni é réu no STF desde 2023. As denúncias remetem a vídeos publicados em 2020. Na ocasião, o então vice-líder do governo Bolsonaro criticou o ministro Alexandre de Moraes com ofensas e insinuações.

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Em lives, o deputado chamou Moraes de “mil vezes canalha”, “cabeça de ovo” e “cabeça de piroca”. Também o qualificou como “lixo”, “esgoto do STF” e “latrina da sociedade brasileira”. Além disso, insinuou que o magistrado teria vínculos com organizações criminosas e que contava com apoio de escritórios paralelos em Brasília.

Três anos depois, em junho de 2023, o parlamentar publicou um vídeo de retratação. Reconheceu o uso de “palavras inapropriadas” e afirmou não desejar repetir o conteúdo. Disse ainda estar em paz e desejoso de apagar aquele episódio de sua trajetória pública.

“Eu quero, com a alma cheia de paz no coração, entendendo que este foi o momento que eu desejo apagar da história da minha vida, eu gostaria de me dirigir ao ministro Alexandre de Moraes e pedir desculpas, perdão, por este comportamento”, disse Otoni.

Deputado envia carta escrita à mão a Moraes

Em julho, o jornal O Globo obteve uma carta de desculpas escrita por Otoni e endereçada a Moraes. No texto, o parlamentar afirma ter sido “tomado por forte emoção” e justifica os xingamentos como uma reação intempestiva à decisão do magistrado.

“Soube da decisão de Vossa Excelência (da quebra de sigilo) através da imprensa”, escreveu o deputado. “Naquele momento, vi minha honra como político, pastor e chefe de família sendo exposta à opinião pública, tão desacostumada a associar tais decisões judiciais à corrupção ou algo parecido.”

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Em seguida, Otoni argumenta que tomou a decisão de abrir uma live com o intuito de se “defender” do ocorrido. No entanto, foi “vencido pelo destempero e seduzido por aquele momento de ataque às instituições”.