relator pede proteção a advogado que apura fraude

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que pedirá proteção policial ao advogado Eli Cohen depois de o depoente contar na CPMI do INSS sobre as ameaças recebidas desde que revelou o esquema de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários. 

Durante depoimento na sessão da CPMI do INSS desta segunda-feira, 1º, Cohen afirmou que já recebeu várias ameaças anônimas. O relator, então, requereu proteção imediata por meio da Polícia Federal (PF). 

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“Vou solicitar ao presidente da CPMI para colocar em votação proteção policial”, afirmou o relator durante a sessão. “Se o senhor acordar morto amanhã não será negligência desta Casa.”

Gaspar disse que formalizou o pedido de “proteção integral” para inclusão do tema na pauta desta quinta-feira, por meio de ofício: “Vou solicitar ao presidente da CPMI para colocar em votação proteção policial. se o senhor acordar morto amanhã não será negligência desta casa”.

O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a proteção seria confirmada pela comissão.

O depoimento de Cohen na CPMI

Em depoimento aos parlamentares da CPMI, Cohen afirmou que todo o esquema de fraudes no INSS girava em torno de Maurício Camisotti. Segundo ele, a empresa Total Health Group (THG), de Maurício Camisotti, era a principal beneficiada, enquanto 27,5% dos valores desviados iam para Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

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Cohen contou que chegou às irregularidades quase por acaso, em 2022, quando foi procurado por duas pessoas usadas como laranjas das empresas de Camisotti. Elas recebiam um salário mínimo por mês para assinar como presidentes da associação Ambac, considerada de “fachada”, e buscavam indenização. Ao pesquisar no Google, disse ter descoberto em “menos de dez minutos” tratar-se de uma fraude.

Segundo o advogado, foi a partir de reportagens que denunciaram o esquema que órgãos públicos começaram a investigar o caso. Cohen explicou ainda que recorreu à imprensa porque a Polícia Civil de São Paulo não deu andamento à notícia-crime apresentada por ele em abril de 2023.

Detalhes da fraude do INSS

Cohen relatou que as fraudes começaram em 2005. A pedido de Carlos Viana, ele citou nomes de pessoas que coordenavam o esquema, chefiado por Camisotti e pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes.

O advogado lembrou que apresentou denúncia à Polícia Civil em abril de 2023 e, dois meses depois, entregou provas aos jornalistas que divulgaram as primeiras reportagens sobre o escândalo. 

O depoente também apontou empresas e entidades envolvidas e mencionou que deputados federais participaram de uma festa organizada pela THG, embora tenha frisado que não possui provas, apenas suspeitas, de eventual suporte político do Legislativo, Executivo e Judiciário.

“É um esquema criminoso empresarial, todo mundo sabia o que tinha que fazer”, afirmou. “A intenção deles era aumentar a influência deles aqui no Congresso e no INSS.”

Cohen confirmou ainda que Camisotti controlava a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que tinha mais de 500 mil associados e arrecadava cerca de R$ 20 milhões por mês com descontos fraudulentos. 

Além da Ambec, Cohen citou a Unsbras e o Cebap, ambas ligadas a Camisotti. Juntas, essas entidades movimentaram aproximadamente R$ 1 bilhão, prejudicando quase um milhão de aposentados e pensionistas.

Pedido de prisão preventiva

Cohen também detalhou que aposentados e pensionistas eram vítimas de débitos não autorizados em seus benefícios, feitos por sindicatos e associações de fachada.

Com base nessas informações, o relator Gaspar defendeu que a CPMI encaminhasse pedidos de prisão preventiva ao Ministério da Justiça e ao STF: “Nós temos indícios suficientes de autoria, nós estamos com provas da materialidade dos crimes”. 

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O requerimento apresentado pelo relator lista nomes considerados centrais na organização criminosa:

• Maurício Camisotti, empresário;
• Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”;
• Antônio Luis;
• Fernando de Araújo;
• Márcio Alaor;
• André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
• Eric Douglas Martins Fidelis, advogado;
• Ramon Rodrigues Novais, vinculado ao grupo Total Health (THG).

Os requerimentos de prisão preventiva foram aprovados pelo colegiado nesta segunda-feira, por 26 votos favoráveis. Para o relator, os acusados “são os personagens principais de uma organização criminosa”.

Carlos Viana apoiou o pedido e cobrou medidas mais duras: “É tão escandaloso que nós tenhamos já praticamente todo o esquema montado descoberto e que não tenha ninguém até o momento nem sob risco de prisão”.

“Já passou da hora de nós pedirmos à Justiça que coloque na cadeia os principais envolvidos”, acrescentou o presidente da CPMI.

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