Em discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou, nesta quinta-feira, 25, que a Corte conseguiu cumprir bem o seu papel de preservar a democracia, apesar do “custo pessoal” dos ministros.
A declaração ocorreu na última sessão plenária conduzida por ele. Na segunda-feira 29, Edson Fachin assumirá a presidência do tribunal. O ministro Alexandre de Moraes será o vice.
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“Não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, todos os meios de comunicação manifestaram-se livremente”, alegou Barroso. “Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu, e bem, o seu papel de preservar o estado de direito e promover os direitos fundamentais.”
Barroso foi um dos ministros do STF que teve o visto de entrada nos Estados Unidos suspenso pelo presidente Donald Trump. Depois disso, o filho dele, que trabalhava no país norte-americano, decidiu ficar no Brasil para evitar novas sanções.
Barroso defende atuação do STF
Na ocasião, Barroso afirmou que o país precisa de “um novo recomeço” e alegou que “pacificação não significa as pessoas abrirem mão de suas convicções”, tem a ver “com civilidade, capacidade de respeitar o outro com sua diferença”.
O ministro também disse que há um debate recorrente na sociedade quanto ao “protagonismo” no Supremo. Segundo ele, isso ocorre porque o Congresso nem sempre consegue legislar em uma sociedade polarizada, e os assuntos acabam chegando ao STF.
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“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, afirmou o ministro.
O ministro se emocionou ao agradecer os colegas de Corte pelo apoio. “Gostaria de agradecer muito especialmente a todos os ministros, colegas e amigos aqui do Supremo, pela parceria apoio, coragem e pela relação construtiva e harmoniosa que tivemos”, disse. “Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de ter defendido a democracia brasileira.”
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Fonte: Revista Oeste
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