Deputado denuncia invasão do MST no RS

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) denunciou a mais recente invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O parlamentar protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ataque do grupo à Fazenda Barcelos, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O ato, realizado na última segunda-feira, 25, foi uma manifestação contra o Banco do Brasil.

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Na denúncia, apresentada depois de Oeste noticiar o caso, Sanderson afirma que o ato foi ilegal, já que ocorreu sem autorização judicial. “Não se trata de uma área abandonada ou disponível para reforma agrária”, disse. “Trata-se de propriedade federal em litígio. A ação do MST é ilegal, organizada e potencialmente criminosa.”

Possíveis crimes cometidos pelo MST

A denúncia ainda aponta danos ambientais e possível descarte irregular de defensivos agrícolas. Isso, segundo o deputado, deve ser apurado como crime.

Além disso, Sanderson solicita que a PGR investigue a atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O político gaúcho acredita que a pasta se posicionou favorável à invasão.

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Em nota, o ministério afirmou que a Fazenda em Viamão foi oferecida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo Banco do Brasil. Situação que a instituição financeira contesta.

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Se for comprovado que a pasta foi conivente com a invasão, o deputado vai pedir apuração sobre eventual prática de prevaricação por parte do ministro Paulo Teixeira.

“Se o próprio governo federal, por meio de um ministério, endossa ou estimula uma invasão ilegal, estamos diante de um fato gravíssimo, que extrapola o debate sobre reforma agrária e atinge o próprio Estado de Direito”, disse Sanderson.

O deputado solicitou que a PGR faça as seguintes ações:

  • Abertura de procedimento investigatório criminal;
  • Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, inclusive ações civis públicas e representações criminais;
  • Requisição de informações ao Banco do Brasil, ao Incra, à Polícia Federal e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Acompanhamento do caso pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; e
  • Apuração de eventual prevaricação por parte de Paulo Teixeira, caso se confirme apoio à invasão.

Grupo invasor acusa o Banco do Brasil de não cumprir promessa

Ao anunciar a invasão da propriedade rural, que também é conhecida pelo nome Rincão de São Brás, o MST acusou o Banco do Brasil de ter prometido entregar a terra à superintendência gaúcha do Incra.

Ainda de acordo com o grupo invasor de terras, a transferência da Fazenda Barcelos ao Incra ocorreria dentro do Programa Terra da Gente, que foi lançado pelo governo federal no ano passado. A iniciativa permite a transferência de propriedades rurais por meio de título de compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União.

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Fonte: Revista Oeste

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