Moraes mantém prisão preventiva de acusados no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por menter em regime de prisão preventiva Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, na segunda-feira 8 e terça-feira, 9. Ambos são suspeitos de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

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De acordo com o ministro, permanecem válidos os motivos que justificaram a detenção. São eles: gravidade dos fatos, periculosidade dos envolvidos e risco de interferência nas investigações.

Moraes afirmou que “não há alteração no contexto processual que autorize a revogação das medidas cautelares”. O juiz ainda ressaltou a necessidade da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal e impedir que os acusados exerçam influência que possa dificultar o andamento do processo, segundo a decisão do STF.

Detalhes do caso de Moraes no STF

Rivaldo Barbosa é acusado de facilitar a impunidade dos mandantes do crime, sendo supostamente informado previamente do plano por Chiquinho Brazão e Domingos Brazão.

Segundo a decisão, ele orientou que o crime não ocorresse em locais ligados à Câmara Municipal, para minimizar o impacto político. Depois dos homicídios, Rivaldo teria nomeado um delegado de sua confiança para conduzir a investigação, com o objetivo de proteger os responsáveis intelectuais. A PGR sustenta que o acusado mantinha ligações ilícitas com milicianos e contraventores.

Já Robson Calixto Fonseca teria atuado como operador financeiro do grupo criminoso. Ele teria administrado negócios imobiliários em regiões controladas pelos irmãos Brazão e servindo de intermediário, ou “laranja”, no esquema, além de manter contato direto com milicianos de Rio das Pedras.

Sua defesa apresentou pedido de substituição da prisão por domiciliar, sob a alegação de que o tempo de prisão já cumprido dá direito à progressão de regime. Contudo, Moraes negou, já que a preventiva “não se confunde com execução antecipada de pena”.

Os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos desde 24 de março de 2024, depois de serem apontados por Ronnie Lessa, ex-policial militar acusado de executar Marielle Franco, como mandantes do crime, no final de 2023.

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