Zucco rechaça dosimetria e reitera defesa da anistia

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), deixou claro depois da reunião com o relator da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que a bancada não aceitará uma proposta de redução de penas para os presos do 8 de Janeiro.

“Ficou claro que o PL como um todo, e ali estavam inclusive deputados de outros partidos da oposição, deixou evidente que essa narrativa de construção de redução de pena, a dosimetria, não atende”, afirmou. “O texto que tem que ser apresentado neste Parlamento é a anistia.”

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Zucco revelou que a oposição levou ao relator um relatório com dados obtidos em pesquisa feita junto a presos e familiares: “São 141 pessoas presas em regime fechado e 44 em domicílio”. 

“Perguntamos se a redução de pena, a dosimetria, serviria”, prosseguiu. “O resultado foi claro: 81% só aceitam a anistia. É a essas pessoas que devemos respeito. São pessoas de 70, 75 anos, mães de família, gente com crianças doentes em casa.”

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O parlamentar criticou a tentativa de transformar a anistia em um texto de acomodação política:

“Se em 1979 nós anistiamos assaltantes, sequestradores, homicidas, nós também podemos anistiar a Débora do Batom, que riscou uma estátua, ou tantas outras pessoas que não cometeram os crimes que lhes são imputados”, frisou. “É esse o ponto em que vamos trabalhar.”

Dosimetria x Anistia

O líder da oposição sinalizou que o relator Paulinho da Força ainda não tem um texto pronto, mas que “que está pensando em reduzir as penas”, mas que a ideia não é “justa”. 

“Não é justo oferecer para a Débora uma redução de 14 para 10 anos porque riscou uma estátua de batom”, citou. “Queremos justiça porque essas pessoas não cometeram os crimes que estão sendo julgados.”

Sobre as narrativas de que a anistia aos presos do 8 de Janeiro seria inconstitucional, Zucco disparou: “Se tem algum projeto que é inconstitucional, é a dosimetria”.

“A anistia comprovadamente não é inconstitucional, até porque já tivemos dezenas delas, e é nessa construção que vamos avançar”, acrescentou o líder da oposição.

Zucco também frisou a contradição do Supremo Tribunal Federal (STF) no debate sobre o perdão aos presos: “Os mesmos ministros que julgaram esses casos (do 8/1) já disseram que são contra a anistia”. 

“Mas cabe ao Parlamento legislar”, destacou o parlamentar. “A anistia é uma competência política e histórica do Congresso, que já concedeu 48 vezes. Agora cabe a 49ª.”

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