Com 311 votos, Câmara aprova urgência da anistia

Depois de horas de sessão na noite desta quarta-feira, 17, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções, a urgência do projeto de lei da anistia aos presos do 8 de janeiro.

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Com a aprovação avassaladora do requerimento de urgência, agora a proposta que trata da anistia pode ser votada diretamente no plenário da Casa – sem a necessidade de passar pelas comissões. 

Apesar de ter definido o texto que deve ser levado ao plenário da Câmara, o presidente não definiu quem será o relator. Oeste apurou que, até o momento, três nomes se destacam: Rodrigo Valadares (União-SE), Arthur Maia (União-BA) e Tião Medeiros (PP-PR).

Texto da anistia

Oeste já havia publicado anteriormente que a votação da urgência da anistia estava prevista para esta semana. Durante a tarde desta quarta-feira, Motta se reuniu na sua Residência Oficial com três integrantes do Partido Liberal: Sóstenes Cavalcante (líder da bancada), Luciano Zucco (líder da oposição) e Carol De Toni (vice-líder da minoria). 

Logo em seguida, às 19h, houve o anúncio da reunião no Colégio de Líderes. Em cerca de uma hora e meia, estava decidido: a votação da urgência da anistia será votada ainda nesta noite.

“O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”, anunciou Motta, em uma publicação no X. “O país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.”

Antes, ainda não havia definição quanto ao texto. Contudo, Motta definiu que será analisado o projeto de lei 2162/2023, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). “Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências”, esta é a definição da proposta.

“Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, disse Motta. “Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa. Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes.”