De Toni denuncia monopólio de empresa em evento

A 1ª vice-líder da minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um suposto esquema milionário de superfaturamento e monopólio na COP30, marcada para Belém em 2025. A representação também foi assinada pelos vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ) e Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Segundo a denúncia, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e o Consórcio Pronto-RG, responsável pela chamada Green Zone, seriam beneficiados por contratos que restringem a concorrência e impõem valores considerados “extorsivos” na COP30.

Valores da empresa na COP30

A Pronto-RG, empresa vencedora da licitação, recebeu exclusividade para comercializar espaços e serviços dentro do evento. A prática é apontada pela oposição como uma forma de “venda casada”. Os exemplos levantados pela minoria revelam disparidades gritantes:

• Cadeira comum: de R$ 110 no mercado para R$ 1.200 no evento.
• Frigobar: de R$ 929 para R$ 2.592 em 12 dias.
• Impressora: de R$ 799 para R$ 6.021.
• TV de 85 polegadas: de R$ 6.657 para R$ 11.685.
• Água mineral: de R$ 2 no comércio para R$ 8 na COP30.

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“A COP30, que se apresenta como símbolo mundial da sustentabilidade, virou um palco de negociatas”, criticou Carol De Toni. “Primeiro desmataram para erguer estruturas, depois hotéis com preços abusivos, o esvaziamento do evento. Agora, cadeiras e água a preço de luxo. A conferência climática se tornou um balcão de negócios verdes.”

Suspeita de conluio

A minoria também levanta dúvidas das condições da licitação e de um possível conluio entre as empresas: tanto a Blue Zone quanto a Green Zone venceram com descontos idênticos de 50%, o máximo permitido pelo edital.

Outra suspeita recai sobre a solidez financeira da Pronto-RG. Embora a empresa tenha declarado um capital social de R$ 20 milhões, apenas R$ 5 milhões estariam efetivamente disponíveis. Os outros R$ 15 milhões seriam promessas de aporte futuro, sem garantia imediata, o que poderia violar as exigências mínimas do edital.

Participação do STF

A minoria também apontou os valores orçados para a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento. Segundo o documento, a Pronto-RG apresentou um orçamento de US$ 397.249,66 (R$ 2,1 milhões) para a montagem de um estande. Desse total, US$ 337.500 (R$ 1,7 milhão) seriam apenas para locação do espaço e cenografia.

“Não é certo que o STF vá montar a estrutura, mas só o orçamento já assusta pelo valor exorbitante, causando indignação na população”, declarou Carol De Toni.

Na representação, a minoria pede que o TCU determine:

• A suspensão imediata da exclusividade da Pronto-RG;
• A divulgação integral dos contratos e condições comerciais;
• A realização de auditoria técnica para comparar os preços praticados na COP30 com os de mercado; e
• A apuração de responsabilidades de gestores públicos e privados envolvidos.