O governo de Luiz Inácio Lula da Silva acelerou, mais uma vez, a liberação de emendas parlamentares, dessa vez às vésperas da votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta é considerada estratégica para a tentativa de reeleição do petista.
De segunda a quarta-feira desta semana, o Palácio do Planalto reservou R$ 2,9 bilhões para deputados e senadores. Foi o maior volume destinado em uma semana desde julho deste ano.
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Outro tema em debate é o projeto de lei da anistia, que a base governista está transformando em “PL da Dosimetria”. Enquanto a oposição quer um texto que perdoe as penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro, a esquerda quer uma solução que apenas diminua as penas e que não beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Governo Lula aposta nas emendas pra aprovar medidas
As emendas interessam diretamente ao Congresso. Com as eleições de 2026, os parlamentares querem apresentar obras e serviços aos eleitores.
O empenho da verba é o primeiro estágio da execução de uma despesa pública. Nessa fase, o governo formaliza a reserva de parte do orçamento para o projeto indicado por um deputado ou senador. Depois do empenho, o valor fica reservado como garantia do pagamento.
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Essa etapa permite a contratação do serviço previsto na emenda. Em seguida, ocorre a liquidação, quando o governo reconhece a entrega do serviço, e por último o pagamento, com a liberação dos recursos para quem executou o trabalho.
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Fonte: Revista Oeste
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