O que muda com o reconhecimento da Palestina como Estado

A pressão internacional sobre Israel se aprofundou após diversos líderes mundiais reconhecerem a Palestina como Estado, na semana passada e durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Entre eles estão Reino Unido, Portugal, França, Bélgica, Andorra, Luxemburgo, Malta e Mônaco, levantando a questão de saber se o reconhecimento realmente altera o que acontece dentro do enclave palestino.

O reconhecimento do Estado da Palestina pelos países ocorre em meio à ofensiva israelense contra o grupo Hamas, em Gaza. O apoio ao reconhecimento surge em meio a uma onda de críticas ao governo de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, acusado de ser responsável pelo aumento da violência e da fome na região.

Estado da Palestina

• O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sofre severas críticas pelas ofensivas do exército israelense em Gaza.
• Durante seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na última sexta-feira (26/9), ele foi vaiado, e delegações de diversos países, incluindo o Brasil, se retiraram no momento em que entrou no plenário.
• Netanyahu afirmou que reconhecer a Palestina “é como dar um Estado à Al Qaeda” e alegou que não fará isso.

O Reino Unido, o Canadá e a Austrália haviam anunciado, um dia antes do início da Assembleia Geral da ONU, que reconheciam o Estado da Palestina.

Nas redes sociais, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou que, para reviver a “esperança de paz para palestinos e israelenses e uma solução de dois Estados, o Reino Unido reconhece formalmente o Estado da Palestina”.

Os líderes do Canadá e da Austrália também seguiram a decisão de Starmer e pediram, em troca, que o Hamas não tenha “nenhum papel na Palestina”. Outros países reconheceram o Estado palestino durante a Assembleia, como França, Bélgica, Andorra, Luxemburgo, Malta e Mônaco.

Apesar do reconhecimento, os Estados Unidos continuam se recusando a fazer o mesmo. O presidente norte-americano, Donald Trump, criticou a decisão feita por outros países e sinalizou que não o fará.

Mais de 150 dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem a independência palestina. O Estado enfrenta a negação de países como Itália, Japão e Nova Zelândia, além de Israel, seu principal inimigo.

Simbologia

João Miragaya, mestre em história pela Universidade de Tel-Aviv, assessor do Instituto Brasil-Israel e membro do podcast Do Lado Esquerdo do Muro, contou ao Metrópoles, que o reconhecimento da Palestina como Estado “não tem impacto prático nenhum”.

“Isso [o reconhecimento] tem um impacto simbólico. É uma mensagem enviada ao governo israelense: ‘Vocês estão falando em limpeza étnica, em expulsão da população palestina, em construção de assentamentos na Cisjordânia, para que a gente esqueça o Estado palestino’”, pontuou Miragaya.

Segundo o especialista, o a decisão dos países “é uma resposta; a resposta é reconhecer”, e indica que continuarão lidando com a situação como se estivessem caminhando “para o Estado palestino”.

“Então, basicamente, no mundo da justiça prática, essa decisão — a decisão desses países de reconhecer o Estado palestino — é uma resposta. É a política do governo, mas também uma resposta simbólica no âmbito diplomático”, destacou o especialista.

O reconhecimento não é uma resposta prática, segundo Miragaya, e não surte efeito nenhum, assim como as decisões da Assembleia-Geral da ONU”.

“Israel não teme que seja criado o Estado da Palestina, nem através da iniciativa franco-saudita, nem através do reconhecimento em massa”, destacou Miragaya.

Consequências

Ele aponta também que, enquanto os Estados Unidos não se manifestarem de maneira contrária, Netanyahu não irá se preocupar com isso, mas que o reconhecimento, a longo prazo, pode ter consequências.

“No momento em que os Estados Unidos mudarem de posição, no momento em que o governo — seja republicano ou democrata — mudar de posição, isso pode alterar as regras do jogo; pode ser que seja imposto a Israel, e que, Israel, se negando a participar dessa decisão, tenha que aceitá-la de qualquer maneira”, analisou Miragaya.

Porém, ele afirmou que, a curto prazo, o reconhecimento não tem efeito prático.