oposição reage à possível punição

Pouco mais de um mês depois de a oposição ter ocupado o plenário da Câmara pela anistia e como resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), o parecer da Corregedoria da Casa recomenda punições que vão desde a suspensão do mandato até à advertência de censura escrita. 

+ Corregedoria pede suspensão de Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon

A Corregedoria divulgou as medidas recomendadas, porém, os deputados consultados por Oeste ainda não foram formalmente informados. Ao todo, três podem ser alvo de suspensão do mandato e outros 11 de censura escrita:

• Marcos Pollon (PL-MS) — Suspensão de 90 dias (declarações contra a presidência da Câmara) + 30 dias (obstrução da cadeira da Presidência);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da Presidência);
• Zé Trovão (PL-SC) — Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da Presidência);
• Allan Garcês (PP-MA) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Bia Kicis (PL-DF) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Carlos Jordy (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Caroline de Toni (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Domingos Sávio (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Julia Zanatta (PL-SC) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Nikolas Ferreira (PL-MG) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Zucco (PL-RS) — Censura escrita (participação na ocupação do plenário).

Censura escrita

Em entrevista a Oeste, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que aguardará o rito interno da Casa para apresentar a defesa. Em relação às acusações de Marcel Van Hattem e Zé Trovão, o líder indicou inconsistências no relatório.

“Van Hattem não estava na cadeira do presidente, mas na do secretário”, explicou. “O Zé Trovão, inclusive, serei testemunha dele enquanto houver a instrução do processo, que eu tinha combinado com o presidente que a gente ia avisar todo mundo do acordo. Ele estava ali porque eu pedi pra ele ficar na escada com a perna daquele jeito. E eu não tinha dado tempo de avisá-lo. Então, se alguém tem de ser punido, sou eu.”

+ Deputados reagem aos pedidos de suspensão de mandatos

O parlamentar destacou que o protesto ocorreu “porque o presidente Hugo Motta não tinha cumprido a palavra que ele tinha dado ao nosso partido na eleição” sobre a anistia.

“Estou esperançoso que com o processo neste formato, vamos conseguir justiça”, declarou. “E a justiça é que ninguém tem que ser punido. Vamos resolver esse assunto, pois tenho certeza no consenso tanto da mesa, quanto do Conselho de Ética. Vai dar tudo certo.”

Também a Oeste, Bia Kicis denunciou o tratamento recebido pela oposição: “Enquanto a esquerda tudo pode, a direita segue sendo sufocada em todas as suas manifestações”.

“Só não esperávamos que isso acontecesse dentro do próprio Parlamento”, prosseguiu. “Onde está a punição do Glauber, do Janones? Esses sim, tiveram e têm reiteradamente posturas incompatíveis com o decoro parlamentar.” 

+ Motta discute punições a deputados que ocuparam o plenário da Câmara

A parlamentar também destacou que o protesto pela anistia foi uma “resistência legítima ao não atendimento de uma pauta urgente com a qual o Presidente, quando candidato, se comprometera conosco”.

“Essa medida, pacífica, no nosso caso, foi adotada várias vezes pela esquerda na Câmara e no Senado, às vezes com violência, e nunca antes punida”, disse. “Esperamos que o Conselho de Ética responda com justiça e respeito aos nossos mandatos, especialmente daqueles aos quais se propõe a inacreditável pena de suspensão.”

A Oeste, Zanatta afirmou o enfrentamento do processo, “para quem luta contra o sistema, é medalha de honra ao mérito”. A deputada destacou que esperará ser formalmente notificada para se pronunciar sobre o mérito do relatório.

A reportagem também procurou os demais deputados que podem ser punidos por censura escrita. Bilynskyj também disse que aguardará a notificação para se pronunciar.

Nikolas, Jordy, Zucco, De Toni, Allan Garcês, Marco Feliciano e Domingos Sávio ainda não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestações e a reportagem será atualizada com os pronunciamentos.

Processo na Câmara

Agora, cabe à Mesa Diretora da Câmara analisar o parecer e os parlamentares realizarem suas defesas. Caso a denúncia seja acatada, o processo é encaminhado para o Conselho de Ética, onde os deputados poderão, mais uma vez, se defender. 

+ Leia mais notícias de Política em Oeste