‘Se não anistia for irrestrita, votaremos um substitutivo’

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) afirmou, nesta quinta-feira, 18, que a oposição adotará a estratégia de levar ao plenário um substitutivo caso o texto do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não atenda à exigência de anistia “ampla, geral e irrestrita”. A urgência da proposta foi aprovada com 311 votos na noite de quarta-feira 17, na Câmara.

“Se o relator vier com um projeto que trate apenas de redução de pena, será rejeitado”, afirmou Sanderson, que é o vice-líder da oposição na Câmara. “Redução de pena não é anistia. Isso exigiria outra tramitação legislativa. Nós já temos o relatório do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que atende à expectativa e pode ser usado como substitutivo. Essa será a estratégia.”

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O vice-líder da oposição disse estar “confiante” de que pode ser apresentado e aprovado um substitutivo ao texto do relator. Sanderson sinalizou que a aprovação da urgência com 311 votos demonstra “a pressão da população sobre os deputados”.

“É por isso que nós temos esse otimismo: a Câmara dos Deputados vai aprovar a anistia ampla, geral e irrestrita, para evitar essa grande injustiça que estão cometendo não só contra o presidente Bolsonaro, mas contra outros réus e cidadãos que nem estavam em Brasília e foram condenados a 15, 16, 17 anos de prisão”, declarou Sanderson.

Anistia “light”

Ainda ao analisar a possibilidade de um parecer de Paulinho da Força por uma redução das penas, Sanderson foi categórico: “Será rejeitado”. “Redução de pena exige outro processo legislativo, não é anistia”, alertou. 

“Uma anistia ‘light’, de 27 anos para 22, é matar o presidente Bolsonaro”, declarou. “Esse texto não tem a menor possibilidade de passar. Vai ter muita dificuldade de obter apoio, porque o apoio de ontem veio da pressão popular por uma anistia ampla, geral e irrestrita.”

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Nesse sentido, Sanderson voltou a sinalizar a possibilidade de rejeitar o parecer de Paulinho da Força e apresentar um substitutivo. Para isso, o texto da oposição precisa ser apresentado e aceito por votação em plenário. Se aprovado, passa a ser o texto-base.

“Se for uma redução de pena, nós vamos apresentar um substitutivo para que esse texto vá à votação”, afirmou o vice-líder da oposição. “Nosso compromisso é aprovar no Congresso Nacional a anistia ampla, geral e irrestrita, para reparar esse show de horrores e permitir que Bolsonaro e todos os perseguidos retomem a vida normalmente.”

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